Músicos são condenados por letras de música impróprias
10/06/2016
Advogado tributarista será Cidadão Londrinense
09/06/2016
Em visita ao Ministro da Justiça, OAB-PR pede solução para problema dos presos em delegacias
09/06/2016
OAB requer ao CNJ fim dos processos ocultos nos tribunais de todo o país
09/06/2016
STJ: Mantida condenação de ginecologista por morte em lipoaspiração
09/06/2016
OAB irá ao STF pela constitucionalidade da contratação de advogado por inexigibilidade de licitação
09/06/2016
Caixa terá que indenizarl cliente agredido por segurança em agência
09/06/2016
Caminhoneiro impedido de comparecer ao enterro da mãe por culpa da empregadora receberá indenização
09/06/2016
Exigência de realização de cursos pela internet fora do horário do expediente gera direito a horas extras
09/06/2016
Estudante de escola particular filantrópica tem direito à vaga pelo sistema de cotas
09/06/2016
Viúva que sacou a aposentadoria do marido falecido e enterrado como indigente não precisará devolver valores ao INSS
09/06/2016
Loja tem que devolver em dobro valor debitado indevidamente em cartão de cliente
09/06/2016
Princípio da insignificância não se aplica ao crime de contrabando de cigarros
09/06/2016
Hipermercado deve indenizar por falsa acusação de furto
09/06/2016
Justiça bloqueia parte da renda do Estádio Independência
09/06/2016
Estado deve pagar R$ 50 mil para família de agricultor que praticou suicídio em cadeia
09/06/2016
Dona de casa que teve procedimentos cirúrgicos negados deve ser indenizada
09/06/2016
Condução policial por suspeita de crime não gera indenização
09/06/2016
Casal que perdeu filho por negligência médica receberá indenização
09/06/2016
Mulher que caiu em bueiro e lesionou as pernas receberá indenização
09/06/2016
Estado indenizará mãe por troca de bebê em maternidade
09/06/2016
Homem que descumpriu medidas protetivas em prol de transexual tem prisão preventiva decretada
09/06/2016
CNJ: Corregedoria simplifica procedimentos de inventário, partilha e separação
08/06/2016
OAB define estratégias de atuação para garantir respeito às prerrogativas profissionais
08/06/2016
Prazos em processos criminais eletrônicos que tramitam no STF não devem ser contados em dobro
08/06/2016
Elevada para 450 salários mínimos indenização por acidente em via mal sinalizada
08/06/2016
STJ: Direito de uso de marca, partilha de pensão e rito de repetitivos em pauta
08/06/2016
Eleição para CIPA não garante estabilidade provisória a atendente em contrato de experiência
08/06/2016
Banco do Brasil é condenado por forçar empregado a fazer operações irregulares para cumprir metas
08/06/2016
INSS é condenado por negar auxílio-doença a doméstica com gestação de risco
08/06/2016