Com mais de 500 novos presos por mês, sistema prisional gaúcho se aproxima do colapso
16/06/2016
Oficina mecânica é condenada a indenizar cliente que precisou consertar o carro em outra oficina
16/06/2016
TJ-DFT: Turma reduz valor de indenização a ser paga para fumante
16/06/2016
Cancelamento de reserva de voo internacional gera R$ 45 mil de danos morais
16/06/2016
Revendedora de ingressos é condenada a indenizar cliente prejudicado no dia do evento
16/06/2016
Fato consumado mantém aluna em universidade após certificado de supletivo ser anulado
16/06/2016
Donos de imóvel atingido por deslizamento serão indenizados
16/06/2016
Justiça proíbe a transferência de gatos e cães comunitários de hospital estadual
16/06/2016
Empresa é condenada a indenizar cliente que ficou 4 meses sem poder usar notebook
16/06/2016
OAB saúda decisão do STF que retira sigilo da delação de Machado
15/06/2016
Mantida decisão do CNJ que aplicou pena de aposentadoria a juiz acusado de venda de sentença
15/06/2016
CNJ atualiza regras sobre atuação de magistrados em atividades de docência
15/06/2016
É possível estender ao réu desclassificação feita pelo Conselho de Sentença para corréu
15/06/2016
Serviços como água e energia possuem caráter de tarifa, não de tributo
15/06/2016
STJ: Cadastro de inadimplentes é tema da nova edição da Jurisprudência em Teses
15/06/2016
Atuação como preposto em outra ação não impede testemunha de depor em favor da empresa
15/06/2016
Construtora não é responsabilizada por crime ocorrido em alojamento de obra durante feriado
15/06/2016
Clínica terapêutica deve indenizar por morte durante reabilitação
15/06/2016
Frentista não pode sofrer desconto salarial por causa de assaltos
15/06/2016
Construção do Shopping Center Catuaí, em Cascavel (PR), poderá ser retomada
15/06/2016
Empresa aérea é condenada a indenizar passageiras por prática de overbooking
15/06/2016
Município é condenado a pagar R$ 23,9 mil por não pagar aluguéis de imóvel
15/06/2016
Mantida decisão que negou remoção de placa com texto religioso
15/06/2016
Empresa de transportes indenizará mãe de jovem que morreu em acidente
15/06/2016
Contumaz descumpridora de liminar, telefônica terá 24 horas para restabelecer serviço
15/06/2016
Justiça decide negar mudança de sobrenome em RG por inexistência de justa motivação
15/06/2016
Indenização para mulher acusada de furto cometido por menor que não era seu filho
15/06/2016
Paranaense de 120 anos tem aposentadoria cancelada por ser velha demais
15/06/2016
Risco de bancarrota faz TJ manter arresto de bens de construtora em prol de clientes
15/06/2016
Caducidade de marca registrada não ocorre quando há justo motivo
14/06/2016