STJ: Terceira Turma reconhece direito de ex-cônjuge à continuidade de plano de saúde
14/04/2016
Comprovação de atividade jurídica para ingresso no cargo de juiz substituto se dá na inscrição definitiva
14/04/2016
Mantida condenação de R$ 1 milhão ao Bradesco por acidente fatal durante transporte de valores
14/04/2016
Casamento válido não impede reconhecimento de união estável
14/04/2016
IBGE terá que pagar indenização por assédio moral a funcionária
14/04/2016
Dispensa de secretária de Educação em pleno 7 de Setembro não passa de mero incômodo
14/04/2016
TRF4 nega acréscimo de juros moratórios em precatórios e RPVs
14/04/2016
Caixa pode descontar débitos bancários do valor do Bolsa-Família
14/04/2016
TRF2: profissionais de saúde não podem ser convocados ao Serviço Militar, se foram dispensados por excesso de contingente
14/04/2016
Justiça condena homem que divulgou fotos íntimas de ex-namorada
14/04/2016
Condomínio é condenado a indenizar família de menino sugado em piscina
14/04/2016
DF é condenado a providenciar vaga em creche
14/04/2016
Provedor de internet indenizará banhistas atacadas por mensagens sexistas de leitores
14/04/2016
Homem que transmitiu vírus HIV para ex-companheira deve indenizá-la
14/04/2016
TJ-RJ mantém decisão e Rio terá que climatizar toda frota de ônibus
14/04/2016
Ex-marido é exonerado de pensão alimentícia paga durante 20 anos para ex-cônjuge
14/04/2016
Santa Casa em SP terá que indenizar casais por troca de bebês em berçário
14/04/2016
Decretado o fim da habilitação provisória em reunião entre OAB-PR e TJ
13/04/2016
OAB requer ao STF garantia de sustentação oral com Novo CPC
13/04/2016
Juíza suspende nomeação do ministro da Justiça
13/04/2016
Inscrições abertas para Campeonatos Estadual e Master de Futebol Suíço
13/04/2016
STJ divulga jurisprudência sobre redução de pena por trabalho
13/04/2016
Nomeação tardia em cargo público não gera indenização
13/04/2016
Criminalística do Paraná tem exames parados há mais de dez anos
13/04/2016
Trabalho de consultora de cosméticos não caracteriza vínculo empregatício
13/04/2016
Mantida nulidade de demissão de empregado semianalfabeto homologada por juiz de paz
13/04/2016
Indícios de que estudante era ajudada financeiramente pela mãe impedem entrada por sistema de cotas
13/04/2016
Trabalhadora que demonstrou resistência à reintegração não receberá indenização substitutiva da estabilidade da gestante
13/04/2016