OAB: Confira o edital complementar de reaproveitamento do 37º EOU
13/06/2023
Contrato de namoro na pauta da comissão de Direito da Família da Subseção
13/06/2023
Reunião com convidado do Núcleo Jovem abordará os direitos e conquistas das pessoas LGBTQIA+
12/06/2023
Empresa de moda íntima terá que ressarcir interessada em franquia
12/06/2023
TJ-SP condena concessionária de linha férrea a indenizar familiares de vítima de atropelamento
12/06/2023
Candidata convocada apenas por edital tem direito à vaga em concurso
12/06/2023
Justiça mantém posse de veículo de locadora para homem que o adquiriu de boa-fé
12/06/2023
Construtora terá que indenizar cliente por propaganda enganosa
12/06/2023
Lulu Santos recebe indenização do Banco do Brasil após ter o nome incluído no SPC
12/06/2023
Juiz manda bancos cessarem cobranças até audiência
12/06/2023
Reconhecimento pessoal como única prova é insuficiente para atestar autoria de crime
12/06/2023
Município é condenado a restabelecer características de praça tombada após obras sem autorização do Iphan
12/06/2023
TRF-3: Quarta Turma confirma multa a rede varejista por venda de televisores sem etiqueta de consumo de energia
12/06/2023
Vítima de estelionato tem descontos de consignado suspensos
12/06/2023
Comunhão probatória não induz a conexão quando a prova de um crime não influi na de outro
12/06/2023
Menino que abatia aves deve receber indenização de empresa condenada por explorar trabalho infantil
12/06/2023
STF amplia emprego de Inteligência Artificial
12/06/2023
STJ: Opção por demanda em juizado leva à renúncia de acessório não incluído na causa principal
12/06/2023
Comissão aprova projeto que proíbe concessão de benefício social a presos
12/06/2023
CCJ aprova projeto que permite a pessoa sem parentesco pedir destituição do poder familiar
12/06/2023
Testemunha de Jeová tem direito de não se submeter a transfusão
12/06/2023
TRT-9 comunica possíveis fraudes através de acesso em massa a processos no PJe
12/06/2023
Resultado definitivo da segunda fase do 37º Exame de Ordem Unificado
12/06/2023
Justiça condena plano de saúde a custear implante oftalmológico em paciente
10/06/2023
Mulher acusada equivocadamente em redes sociais será indenizada
10/06/2023
Cidadão será indenizado por município após ter a casa alagada por galeria pluvial obstruída
10/06/2023
Plano de saúde deve custear tratamento em domicílio para idosa internada com infecção hospitalar
10/06/2023
Empresa de cursos on-line receberá indenização de homem por violação de direitos autorais
10/06/2023
DF é condenado a indenizar paciente que teve intestino perfurado durante exame
10/06/2023
Rede de supermercados da capital deve indenizar consumidora por acidente
10/06/2023