Evento fará esclarecimentos sobre artigos para obra coletiva em homenagem à Scarlet
23/06/2023
Homem é condenado por abusar sexualmente de animal doméstico
22/06/2023
‘Estado de embriaguez é insuficiente para afastar o dolo’, diz TJ-SC em caso de injúria racial
22/06/2023
Plano de Saúde terá que reembolsar e indenizar cliente que custeou exame-diagnóstico não excluído de contrato
22/06/2023
Empresa de viagens tem 48 horas para emitir bilhetes de passagens para família
22/06/2023
Homem é condenado a indenizar vizinho por perturbação do sossego
22/06/2023
Ex-militar atingido por tiro no pé deve ser indenizado
22/06/2023
Juiz determina que homem custeie o tratamento psicológico da ex-companheira
22/06/2023
Concedido habeas corpus para suspender coleta de perfil genético que visa identificação criminal
22/06/2023
Caixa não é obrigada a pagar prêmio de aposta não efetivada por causa do cartão de crédito
22/06/2023
Confirmada dispensa por justa causa de professora que ofendeu colega de trabalho em reação a comentário de cunho político
22/06/2023
Justiça reconhece vínculo de empregado terceirizado com banco
22/06/2023
Segurança será indenizado por danos morais por ter recebido colete à prova de balas vencido
22/06/2023
Corte Especial condena procurador por difamação e injúria contra membro do MPF e delegado
22/06/2023
Varejista não tem de pagar PIS e Cofins sobre valor de descontos concedidos por fornecedores
22/06/2023
Todos os executados devem ser intimados da nomeação do avaliador de imóvel penhorado
22/06/2023
CNJ vai retomar mutirões carcerários para revisar processos de presos
22/06/2023
Ministros do STF felicitam Zanin pela aprovação para a Corte
22/06/2023
CCJ aprova nova regra para remuneração de mediadores e conciliadores não concursados
22/06/2023
Juiz que manteve prisão indevida por sete anos responderá a PAD no CNJ
22/06/2023
CFOAB requer agilidade às emissões de alvarás no Banco do Brasil
22/06/2023
Comissão de Advocacia Criminal discute investigação defensiva
21/06/2023
Prazo para inscrição no I Moot OAB-PR termina dia 26
21/06/2023
Estado terá que indenizar professor atacado por aluno com faca
21/06/2023
TJ-SC confirma condenação a homem que tripudiou de deficiência física de uma estagiária
21/06/2023
Justiça decide que consumidora vítima de “golpe do falso boleto” deve ser indenizada
21/06/2023
Passageira que quebrou os dedos em queda no transporte coletivo será indenizada
21/06/2023
Fabricante deve restituir cliente por negar garantia de celular supostamente resistente à água
21/06/2023
Município deve indenizar criança que sofreu ataque de cachorro
21/06/2023
TRF-1 defere homologação da remição de pena cumprida por brasileiro no estrangeiro
21/06/2023