Palestras abordarão coaching e marketing jurídico na OAB-Londrina
05/09/2023
Idoso indenizará atendente de hospital em R$ 10 mil por praticar injúria racial
04/09/2023
Aluno que perdeu visão em acidente na escola será indenizado e terá pensão vitalícia
04/09/2023
Desistência de candidato aprovado não gera nomeação automática de participantes
04/09/2023
DF deverá publicar nova convocação de mulher que perdeu prazo para tomar posse em cargo público
04/09/2023
Motorista acusado, sem provas, de pagar conta com nota falsa será indenizado
04/09/2023
Justiça de São Paulo autoriza casamento de homem com ex-enteada
04/09/2023
Operadora de telefonia é condenada a indenizar consumidor por ligações indesejadas
04/09/2023
Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageiro por atraso de 15 horas em viagem
04/09/2023
Negado o pedido de custodiado para participação em prova da segunda fase da OAB
04/09/2023
JF garante recebimento de benefício assistencial a portador de HIV
04/09/2023
TRF-5: Quinta turma garante atendimento domiciliar a idosa em lar geriátrico
04/09/2023
Multinacional deve indenizar trabalhador por falta de divisórias em banheiro coletivo
04/09/2023
Credor pode ceder a terceiros crédito decorrente de astreintes
04/09/2023
STJ: Repetitivo discute se restituição imediata do bem furtado autoriza incidência da insignificância
04/09/2023
STF absolve homem condenado com base em testemunhos indiretos por furto de cabos telefônicos
04/09/2023
Comissão aprova aumento de pena para lesão corporal contra mulher, quando cometida na frente de crianças
04/09/2023
AGU faz mais de meio milhão de conciliações entre janeiro e agosto
04/09/2023
Judiciário no Brasil tem apenas 15% de magistrados negros, mostra CNJ
04/09/2023
Toffoli afasta vínculo de emprego entre escritório e advogado associado
04/09/2023
AGU se manifesta em favor de ação da OAB sobre imunidade profissional
04/09/2023
Nulidades de algibeira: a estratégia rejeitada pela jurisprudência em defesa da boa-fé processual
03/09/2023
Comissão aprova projeto que torna hediondos sete crimes definidos no ECA
03/09/2023
CCJ aprova prioridade para tramitação de ações judiciais sobre pensão alimentícia
03/09/2023
STF tem maioria para validar contribuição assistencial para sindicatos
03/09/2023
CNJ ajusta normas para cotas raciais em concursos para magistratura e serventias
03/09/2023
Estudo de letra de música dos Racionais vale para remição de pena, decide TJ-PR
03/09/2023
Cerca de 10 mil pessoas já responderam à pesquisa demográfica da advocacia: participe!
03/09/2023
Mulher que caiu do salto e quebrou pulso em festa de formatura será indenizada
02/09/2023
Homem que furtou escola e deixou bilhete debochado é condenado a três anos de prisão
02/09/2023