Clínica odontológica deverá indenizar pessoa com HIV constrangida em atendimento
24/08/2023
DF é condenado a indenizar família que teve casa equivocadamente invadida por policiais
24/08/2023
Ciclista que se acidentou em ciclovia sem manutenção será indenizado
24/08/2023
Aluna com deficiência visual será indenizada por falha na prestação de suporte especial
24/08/2023
Mulher será indenizada por laqueadura tubária feita sem consentimento
24/08/2023
Revendedora deve indenizar consumidor por venda de carro com pneus impróprios para o uso
24/08/2023
Anulada a decisão de perda de benefício previdenciário por decurso de prazo para pedido
24/08/2023
Trabalhadora exposta em grupo de mensagens após passar mal garante rescisão indireta do contrato de trabalho
24/08/2023
Motorista que dirigia caminhão com pneu e freios defeituosos receberá indenização
24/08/2023
Vendedor que cumpria jornada semanal de mais de 75 horas deve receber indenização por dano existencial
24/08/2023
Sem participação de sindicato, demissão em massa é invalidada e empregada será reintegrada
24/08/2023
Reconhecimento judicial de falha do cartório abre prazo prescricional da ação indenizatória contra tabelião
24/08/2023
CCJ aprova projeto que permite aplicação subsidiária do Código de Processo Civil em ação penal
24/08/2023
Tribunais deverão estar mais bem preparados para receber denúncias de assédio
24/08/2023
STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal
24/08/2023
OAB: Nota sobre o impedimento para atuação de magistrados
24/08/2023
Consultora falará sobre cálculos previdenciários em reunião na Subseção
24/08/2023
Criança que teve imagem utilizada em campanha sem permissão dos pais será indenizada
23/08/2023
Para TJ-SC, desgosto com resultado de implante de silicone não impõe dano moral
23/08/2023
Justiça nega reativação de playlists de SC com 3,5 milhões de seguidores em app de música
23/08/2023
TJ-SP: Justiça determina que empresa 123 Milhas emita passagens aéreas de consumidora
23/08/2023
Empresa aérea é condenada a indenizar passageiros após atraso em viagem internacional
23/08/2023
TJ-SP mantém decisão determinando que a igreja devolva R$ 200 mil a fiel que fez “sacrifício financeiro”
23/08/2023
Tornozeleira eletrônica: profissionais da DPE-PR avaliam o impacto do estigma social sofrido por pessoas monitoradas
23/08/2023
União deverá pagar diferenças relativas à aposentadoria de ex-servidor com alienação mental
23/08/2023
JF-RS nega pedido de pai e filho para alterar responsável por infração de trânsito
23/08/2023
Médico consegue prorrogação de período de carência do pagamento do Fies
23/08/2023
Desconsideração da personalidade jurídica em favor de entidade sindical depende de comprovação de abuso
23/08/2023
JT condena banco a indenizar gerente por doenças ocupacionais
23/08/2023
Clube de futebol deve reintegrar fisiologista dispensado durante tratamento de câncer
23/08/2023