Fixada tese jurídica sobre prazo para restabelecimento de energia elétrica em casos de eventos climáticos
30/08/2023
Empresário que vende peça similar, mas cobra por original, frauda licitação
30/08/2023
Justiça decide que homem preso por engano na frente de vizinhos será indenizado
30/08/2023
Plano indenizará filha de vítima de infarto que buscou emergência por 2 dias até morrer
30/08/2023
Tribunal decide pela exclusão de viúva da sucessão de bens do cônjuge falecido
30/08/2023
TJ-DFT mantém posse de animal de estimação com mulher após conflito com ex-namorado
30/08/2023
TJ-RO: noiva entra em trabalho de parto e casamento é oficializado por videochamada
30/08/2023
Família consegue tratamento de R$ 7,8 mil por mês para criança com autismo
30/08/2023
Incapacidade laboral em virtude de gravidez de risco dá direito a auxílio-doença
30/08/2023
Tribunal mantém sentença e valida laudo realizado por oficial de justiça avaliador
30/08/2023
Caixa é condenada ao pagamento de R$ 40 mil à correntista
30/08/2023
INSS deve adequar agência de Pinhalzinho (SC) às condições de acesso para PcD
30/08/2023
Diagnóstico para autismo depende de avaliação individual pormenorizada
30/08/2023
Depósito recursal anterior à Reforma Trabalhista não pode ser substituído por seguro garantia
30/08/2023
Taxa judiciária prevista em lei estadual deve ser paga mesmo que partes façam acordo antes da sentença
30/08/2023
STJ: Para Sexta Turma, gravação ambiental feita com auxílio do MP deve ter autorização judicial
30/08/2023
Supremo invalida alteração de regras da Defensoria Pública do Paraná elaborada pelo Executivo
30/08/2023
Comissão aprova projeto que permite rescisão de contrato de telecomunicação sem multa por má qualidade
30/08/2023
CDH aprova projeto para facilitar contratação de pessoas com deficiência
30/08/2023
OAB defende ajustes na Reforma Tributária em impostos aplicados às profissões liberais
30/08/2023
Palestra on-line abordará ansiedade e como lidar com as cobranças do dia a dia
30/08/2023
Seminário de Direito das Sucessões será aberto nesta quinta-feira, dia 31
30/08/2023
Comissão aprova PEC que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
30/08/2023
Comissão aprova projeto que adapta o ECA ao Código Civil e altera idade mínima para representação em juízo
30/08/2023
Com 31,5 milhões de casos novos, Poder Judiciário registra recorde em 2022
30/08/2023
OAB cumprimenta advogada Daniela Teixeira por indicação ao STJ
30/08/2023
Mulher que abriga cães, gatos, galinhas e porco em casa terá de garantir asseio do lar
29/08/2023
Município terá de exumar e transferir corpo de homem enterrado ao lado de seu assassino
29/08/2023
Concessionária de rodovia ressarcirá empresa de seguros por prejuízos envolvendo animal na pista
29/08/2023
Integrantes de organização criminosas são condenados após descoberta de comunicação por cartas
29/08/2023