Justiça mantém condenação de plano de saúde que negou transferência de criança com pneumonia bacteriana aguda para UTI
02/09/2023
Justiça condena bancos a executarem plano de repactuação de dívidas
02/09/2023
Ótica deve indenizar cliente após falsa acusação de furto
02/09/2023
Posto de combustível deverá indenizar jovem atingida por jato de gasolina
02/09/2023
Avô paterno e tio materno garantem tutela compartilhada de adolescente
02/09/2023
Centro de capacitação deve indenizar um estudante após falha em áudio de aulas
02/09/2023
Justiça reconhece união estável de trisal no RS e filho terá direito a registro multiparental
02/09/2023
Companheira garante integralidade do benefício que era dividido com ex-mulher do falecido
02/09/2023
Justiça confirma obrigação de shopping manter creche para empregadas
02/09/2023
Gravação de conversa feita por motorista de caminhão é admitida para comprovar pagamento por fora
02/09/2023
Associação de proteção veicular pode ser responsabilizada em ação que busca pagamento de seguro
02/09/2023
Detento perde benefícios ao ser flagrado com celulares e fotos íntimas em presídio
31/08/2023
TJ-SP autoriza penhora de bem de empresa para pagamento de débitos de IPTU
31/08/2023
Mantida condenação imposta a banco após descontos indevidos
31/08/2023
Salão de beleza deve indenizar consumidora por falha em micropigmentação nas sobrancelhas
31/08/2023
Loja e fabricante não são obrigados a vender aparelho celular com carregador
31/08/2023
Companhia aérea deve indenizar duas pessoas após atraso em voo e extravio de bagagens
31/08/2023
Tortura e maus tratos em abordagem policial tornam inviável manutenção da prisão em flagrante
31/08/2023
Casal garante término de contratos de compra de imóvel e financiamento por atraso injustificado na construção
31/08/2023
Companheira de médico que morreu no combate à Covid-19 receberá indenização
31/08/2023
Vaga de garagem com matrícula própria pode ser penhorada
31/08/2023
Família de motorista de caminhão morto em acidente deve ser indenizada e receber pensão
31/08/2023
TJPR obtém a 1ª colocação no Ranking da Transparência do Poder Judiciário entre os Tribunais de Grande Porte
31/08/2023
Na falta de juizado de violência doméstica, juízo cível pode aplicar medidas protetivas da Lei Maria da Penha
31/08/2023
Comissão aprova medidas contra importunação sexual em eventos esportivos
31/08/2023
Projeto sobre assistência jurídica em países do Mercosul vai a promulgação
31/08/2023
Barroso é quarto ministro a votar contra marco temporal no STF
31/08/2023
Maior presença de mulheres no Judiciário contribui para ampliar decisões sob a ótica feminina
31/08/2023
Ordem pede fim de certidão judicial para atestar vigência de procuração de advogados em bancos
31/08/2023
Abertas inscrições para IV Congresso de Direito Imobiliário & 6º Colóquio de Direito Imobiliário e Urbanístico
31/08/2023