Justiça de São Paulo utiliza Súmula 621 do STJ em ação de caráter revisional de alimentos
18/09/2023
Samsung indenizará por celular que explodiu em bolso de consumidor
18/09/2023
Idosa é indenizada por movimentações indevidas em sua conta poupança
18/09/2023
Igreja é condenada após pastor chamar grevistas de “endemoniados”
18/09/2023
Dispensas de pessoas com esclerose múltipla e lúpus são julgadas discriminatórias
18/09/2023
Proibição de bebida no regime aberto deve considerar crime e situação pessoal do condenado
18/09/2023
OLX não tem responsabilidade por anúncio de carro clonado que foi vendido fora da plataforma
18/09/2023
Aposentadoria por acidente de trabalho pode ser reconhecida mesmo em caso de demora na comunicação do fato
17/09/2023
Sigilo de correspondência pode ser violado em casos de recebimento de ilícito via Correios
17/09/2023
Somente advogado integrante de serviço de assistência judiciária organizado e mantido pelo Estado tem direito a prazo em dobro previsto em lei
17/09/2023
Professora e família de ex-vereador ganham indenização por perseguições e prisões sofridas
17/09/2023
Agricultor cobrado por dívida fiscal de homônimo é indenizado
17/09/2023
Mesmo sem registro formal, prova de propriedade é suficiente para afastar penhora de imóvel
17/09/2023
Sem acordo para jornada 12×36, empregador terá de pagar horas extras a cuidadoras
17/09/2023
Permissão da vítima para aproximação do réu afasta violação de medida protetiva da Lei Maria da Penha
17/09/2023
Interpretações do STJ sobre o instituto da interdição
17/09/2023
Sancionada lei que garante auxílio-aluguel por até seis meses a vítimas de violência doméstica
17/09/2023
Falta de acesso a processo eletrônico invalida agravo em colégio recursal
17/09/2023
OAB pede ao CNMP investigação de promotor que ofendeu advogada
17/09/2023
Dono de carreta que tombou e perdeu carga por culpa de obra em rodovia será indenizado
16/09/2023
Casal que teve terreno ‘invadido’ por município receberá indenização por desapropriação
16/09/2023
Paróquia pagará direitos autorais para autor de hino que se tornou sucesso nas missas
16/09/2023
Justiça rejeita ação de alimentos em processo de adoção não concluído
16/09/2023
Mulher assediada no trabalho pela chefe será indenizada
16/09/2023
TJ-PR e TJ-MG assinam Termo de Cooperação Judiciária que reúne ações contra 123Milhas
16/09/2023
Empresa de gás é condenada a indenizar vítimas de explosão de botijão
16/09/2023
Município é condenado a indenizar motociclista que sofreu queda em buraco na via pública
16/09/2023
Família de motociclista morto por ônibus escolar será indenizada e terá pensão
15/09/2023
TJ-SP julga improcedente rescisão de contrato por frustração em retorno financeiro
15/09/2023
Casal deve ser indenizado por empresa de buffet que descumpriu contrato de serviços
15/09/2023