Auxílio-reclusão pode ser pago após ter sido cessado benefício por incapacidade
23/08/2023
Aposentado garante cancelamento de débito e indenização por contrato de empréstimo fraudulento
23/08/2023
Abertas inscrições para advocacia dativa para o segundo semestre
23/08/2023
Encontro vai reunir advogados para relembrar histórias da advocacia londrinense
23/08/2023
OAB cria grupo de trabalho para tornar advogado indispensável nos CEJUSCs
23/08/2023
Ética em Inteligência Artificial é tema de reunião com convidado na Subseção
22/08/2023
123 Milhas é condenada a ressarcir valores e indenizar por dano moral
22/08/2023
Candidato que quase perdeu vaga em concurso por erro de laboratório será indenizado
22/08/2023
Isenção de impostos para entidades religiosas vai além de igrejas e templos, diz TJ-SC
22/08/2023
Justiça condena segurança de supermercado por discriminação racial em abordagem
22/08/2023
Rejeitada tese de redução de mensalidades de instituição de ensino em virtude da Covid-19
22/08/2023
Justiça determina que plano de saúde custeie exame de paciente com câncer
22/08/2023
Empresas envolvidas em esquema de pirâmide financeira deverão restituir investidora
22/08/2023
Divulgação de mensagens ofensivas através da internet gera dano moral
22/08/2023
Empresa deve indenizar cliente que sofreu queimadura em aplicação a laser
22/08/2023
Operadora de saúde deve custear tratamento de paciente oncológica que teve medicamento negado
22/08/2023
Período trabalhado como aluno-aprendiz deve ser contabilizado para aposentadoria
22/08/2023
Monopólio postal dos Correios está limitado à entrega de carta, cartão-postal e correspondência agrupada
22/08/2023
Concorrência desleal com empregador gera justa causa a maquiadora
22/08/2023
Ajudante de caminhoneiro que dormia no caminhão deve ser indenizado
22/08/2023
Empresa de navio de cruzeiros terá de indenizar camareira por exigir teste de HIV para admissão
22/08/2023
STJ: Terceira Turma vê simulação em instrumento de confissão de dívida que teria mascarado propina
22/08/2023
Citação por aplicativo de mensagem pode ser válida se der ciência inequívoca da ação judicial
22/08/2023
CCJ aprova proibição de guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica
22/08/2023
CCJ aprova ampliação do prazo de suspensão da execução de dívida quando não forem localizados bens do devedor
22/08/2023
TJ-SC nega ampliar raio de tornozeleira para preso ir a culto, pois há opções online
21/08/2023
Homem que perdeu a visão por bomba de efeito moral lançada por PM receberá indenização
21/08/2023
Plano de saúde é condenado a fornecer tratamento oncológico e pagar indenização por danos morais a paciente
21/08/2023
Homem será indenizado por prejuízo milionário em supostas operações financeiras feitas por IA
21/08/2023
Vítima de acidente não precisa de boletim de ocorrência para receber seguro Dpvat
21/08/2023