Decisão fixa em 11,25% juros remuneratórios anuais de cartão de crédito
03/10/2016
Pastor será indenizado por dano moral após perder palestra com transferência de voo
03/10/2016
Negada reparação a aluno que reclamou da imposição de disciplina em sala de aula
03/10/2016
TSE já recebeu 499 recursos referentes às eleições municipais deste ano
03/10/2016
Desembargadores investigados em esquema de venda de liminares são afastados
30/09/2016
ENA reúne na OAB operadores do PJe para curso sobre multiplicação da ferramenta
30/09/2016
Suspensas ações sobre início do prazo recursal do MP após intimação em audiência
30/09/2016
Incidência de ISS sobre atividade de operadoras de planos de saúde é constitucional, decide STF
30/09/2016
Jornal recebe prêmio por reportagens sobre salários do Judiciário paranaense
30/09/2016
Produtora de maçãs em SC indenizará trabalhador por doenças causadas por agrotóxicos
30/09/2016
Questões dirigidas ao perito oficial devem ser apresentadas antes do início da perícia
30/09/2016
Comentários ofensivos à empregadora em rede social sustentam justa causa
30/09/2016
Descumprimento da “lei da aprendizagem” condena empresa de terceirização a pagar multa diária e dano moral coletivo
30/09/2016
TRF1 mantém condenação de acusados pelo crime de ocultação de bens adquiridos com dinheiro do tráfico
30/09/2016
Sargento que perdeu braço em acidente com tanque de guerra vai ser indenizado pela União
30/09/2016
Instituição financeira deve indenizar cliente por encerramento de conta sem prévia notificação
30/09/2016
Tribunal garante a estudante o direito de ingressar em universidade pública federal pelo sistema de cotas
30/09/2016
Pedestre que tomou tombo em obras será indenizada
30/09/2016
Empresa aérea indeniza clientes por extravio de bagagem
30/09/2016
Pai que abandonou os filhos não terá direito a receber pensão alimentícia
30/09/2016
TJDFT amplia intimações via WhatsApp para varas de violência doméstica
30/09/2016
Tribunal mantém expulsão de policial que fez 'vista grossa' para jogatina eletrônica
30/09/2016
Banco em greve deve permitir acesso de cliente a salário
30/09/2016
Companhia aérea indenizará cliente por falta de informação sobre retorno ao Brasil
30/09/2016
OAB-Londrina inicia atividades do Outubro Rosa iluminando a sede
29/09/2016
Banco do Brasil diz à OAB que terá aplicativo para facilitar pagamento de alvarás
29/09/2016
OAB Paraná se posiciona contra a redução do número de desembargadores do Órgão Especial
29/09/2016
Pedido de vista adia julgamento sobre acesso a medicamentos de alto custo por via judicial
29/09/2016
Ausência de membro do MP não obriga adiamento de julgamento, decide CNJ
29/09/2016
Vítimas da Boate Kiss não receberão indenização antecipada do estado e do município
29/09/2016