Empresa terá de indenizar cliente por atraso na entrega de apartamento

28/09/2016

Aluno que perdeu dedo em acidente na escola será indenizado

28/09/2016

TJ-SP anula julgamento de policiais condenados por ação no Carandiru

28/09/2016

TJ-SC mantém indenização a menina que teve dente quebrado em brincadeira de criança

28/09/2016

Negada indenização por gravidez após laqueadura de trompas

28/09/2016

Subseção realiza o I Simpósio de Execução Penal

27/09/2016

Presidentes de OAB reafirmam importância do direito de defesa

27/09/2016

STJ determina bloqueio prévio de serviços como disque-sexo e disque-amizade

27/09/2016

Em resposta a ofício da OAB Paraná, TJ-PR esclarece questão sobre contagem

27/09/2016

Agravo contra decisão monocrática em matéria penal ou processual penal não segue regras do novo CPC

27/09/2016

Suspensas em todo o país ações sobre alteração do índice de correção do FGTS

27/09/2016

TST autoriza desconto de empregados da Sanasa que cometeram irregularidades em greve

27/09/2016

Sindicato consegue substituir imposto sindical por contribuição negocial aprovada em assembleia

27/09/2016

Bombeiro civil tem direito a jornada especial de 36 horas semanais

27/09/2016

Trabalhador chamado de "favelado" é indenizado

27/09/2016

União deve indenizar paciente por cegueira decorrente de cirurgia de catarata em hospital público federal

27/09/2016

Hospitais são condenados a indenizar família de paciente que morreu por negligência

27/09/2016

Funerária terá de indenizar consumidor

27/09/2016

Empresas de viagem são condenadas a indenizar turistas brasileiros

27/09/2016

Juiz aceita denúncia contra torcedores que invadiram CT do São Paulo F.C.

27/09/2016

Advogada que comprou veículo com defeito receberá carro novo e R$ 10 mil de indenização

27/09/2016

Jornal condenado por não averiguar autoria de carta publicada na seção dos leitores

27/09/2016

Estado é responsável por suicídio de preso em cela de delegacia

27/09/2016

Cidadão será indenizado após ser aviltado em rodeio por ser negro, pobre e deficiente

27/09/2016

Concessionária ressarcirá cliente ao contribuir para alagamento em propriedade rural

27/09/2016

Banco comprova desatenção de cliente presa em caixa eletrônico durante a noite

27/09/2016

OAB-PR: Nota oficial sobre contagem de prazos

26/09/2016

Só 89 dos 1239 cursos de Direito do Brasil têm o selo OAB Recomenda

26/09/2016

Acordo anterior ao trânsito em julgado impede execução de honorários na própria ação

26/09/2016

Pena em local compatível com regime semiaberto afasta aplicação da SV 56

26/09/2016