OAB-PR obtém importantes vitórias em julgamentos que tratam da retenção do IR sobre honorários
24/05/2016
Professora da Estácio consegue rescisão indireta após supressão de todas as suas horas-aulas
24/05/2016
Fixação do cumprimento de pena deve considerar tempo de prisão cautelar
24/05/2016
TRT3: Turma mantém penhora sobre proventos de aposentadoria transferidos para fundo de renda fixa
24/05/2016
Empresa de fundição indenizará familiares de homem acometido por silicose pulmonar
24/05/2016
Justiça garante cirurgia gratuita a paciente com Mal de Parkinson
24/05/2016
TRF4 nega emissão de novo CPF por ausência de provas de que dívidas teriam sido contraídas por terceiros
24/05/2016
Extravio de celular gera indenização de R$ 4 mil a comprador que não recebeu o produto
24/05/2016
Fornecimento de dados dos usuários por empresas de telefonia celular não depende de autorização judicial
24/05/2016
Empresa de intercambio é condenada a ressarcir danos morais por viagem frustrada
24/05/2016
TAM terá de indenizar homem impedido de embarcar com filho em voo internacional
24/05/2016
Uso de personagens infantis sem licença do autor gera indenização
24/05/2016
Justiça condena transportadora a pagar indenização por atropelamento
24/05/2016
Imprensa nacional repercute declaração do presidente da OAB sobre gravação de ministro
24/05/2016
Conselho decide reduzir oficiais de Justiça não concursados de TJs
24/05/2016
Aumenta a aceitação para adoção de crianças negras no país
24/05/2016
Arnor Lima Neto relata aos presidentes de subseções impacto dos cortes orçamentários no TRT9
24/05/2016
Ex-desembargador do TJ-RS será indenizado em R$ 7 mil por ofensas de colega
24/05/2016
Lei posterior não autoriza aumento de benefícios previdenciários já concedidos
23/05/2016
Ministério Público só terá acesso a processos disciplinares da OAB com autorização judicial
23/05/2016
Revisora de textos não consegue reconhecimento de jornada especial concedida a jornalistas
23/05/2016
Cursos profissionalizantes são condenados por propaganda enganosa usando legislação sobre aprendizagem
23/05/2016
Justiça anula multa do Conselho de Educação Física contra professora de zumba
23/05/2016
Professora da UFRGS garante direito a 180 dias de licença após adotar criança
23/05/2016
Bem de família é impenhorável e não responde por dívida, reafirma TRF2
23/05/2016
TRF3 confirma anulação de concurso da Marinha por falta de critérios
23/05/2016
Paciente será indenizado por perder a visão após cirurgia de catarata
23/05/2016
Licença para tratamento de saúde não impede que servidor usufrua férias
23/05/2016
Supermercado deve indenizar consumidor abordado por suspeita de furto
23/05/2016
TJ-DFT: Turma condena escolas de medicina do DF por divulgação de resultado de vestibular errado
23/05/2016