Plano de saúde condenado por negar uso de aparelho que diminuiria riscos em cirurgia
17/05/2016
Na ONU, presidente da OAB Nacional critica abusos do Estado em grampos
17/05/2016
TRF4 nega anulação de questão de concurso da UFSC que abordava antigo Código de Processo Civil
16/05/2016
OAB vai ao STF contra multa a advogados por litigância de má-fé
16/05/2016
STF reafirma inconstitucionalidade de taxa cobrada na Zona Franca de Manaus
16/05/2016
Cai número de pretendentes à adoção que só querem crianças brancas
16/05/2016
Cláusula de raio, inserida em contratos de shopping center, não é abusiva
16/05/2016
Reconhecida legalidade da tarifa de renovação de cadastro bancário entre 2007 e 2009
16/05/2016
Professor que autorizou aluno a realizar provas sem comparecer à aula não consegue reverter justa causa
16/05/2016
Construtora é condenada por descumprir cota de pessoas e fazer exigências para contratação com deficiência
16/05/2016
União e Dnit terão que indenizar família de motorista que morreu ao colidir com um cavalo em rodovia federal
16/05/2016
União e governo paranaense terão que indenizar pecuarista por abate de gado contaminado
16/05/2016
Clube deve retirar trapiches construídos em represa no Paraná
16/05/2016
TRF declara inexigível a incidência de IPI sobre importação de veículo por pessoa física para uso próprio
16/05/2016
TRF1: Turma não conhece de recurso apresentado via mensagem eletrônica
16/05/2016
Empresa telefônica é condenada por não realizar portabilidade solicitada pelo cliente
16/05/2016
É abusivo reajuste de 94% em mensalidade de plano de saúde em virtude de mudança de faixa etária
16/05/2016
Filho de camelô agredido pela fiscalização da prefeitura será indenizado
16/05/2016
Constrangimento diante de recusa a participar de paralisação gera dever de indenizar
16/05/2016
Negada indenização por suposto plágio de novela
16/05/2016
Universidade indenizará aluna por falta de informação sobre contrato
16/05/2016
Hospital foi negligente com doente que chegou com lombalgia e faleceu por 'choque'
16/05/2016
Em encontro com ministro do STF, Lamachia defende sustentação oral de advogados prevista no Novo CPC
16/05/2016
OAB apresenta recomendações ao CNJ para regulamentação do Novo CPC
13/05/2016
Articulação da Justiça viabiliza progressão de pena automática no PR
13/05/2016
Acesso ao Whatsapp em celular apreendido, só com a autorização judicial
13/05/2016
Prisão preventiva pode ser justificada com infrações cometidas na adolescência
13/05/2016
Obrigação dos pais de prestar alimentos a filho maior de idade depende de prova
13/05/2016
Atuação de advogadas que estariam em quarentena não implica extinção de processo contra município
13/05/2016
TST mantém reintegração de bancário que pediu demissão para pagar traficante
13/05/2016