Agente de fiscalização de trânsito não receberá indenização por ofensas de infratores
18/05/2016
Justiça nega indenização por suspensão de empréstimo em fase final de contratação
18/05/2016
PRF não é obrigada a guardar imagens de rodovias
18/05/2016
TRF4 confirma que recusa em fazer teste de bafômetro não é prova de embriaguez
18/05/2016
Pensão especial depende de comprovação de dependência ou de incapacidade
18/05/2016
Justiça condena cooperativa médica a pagar indenização por danos morais
18/05/2016
Tribunal concede pensão por morte de companheiro homoafetivo
18/05/2016
Empresa de formatura é condenada por má prestação de serviço de buffet
18/05/2016
Mantido flagrante de embriaguez ao volante por PRE, ainda que em rodovia federal
18/05/2016
TIM deve indenizar cliente por 'Lepo Lepo' em chamada de espera de celular
18/05/2016
Ventilador ruidoso que desrespeita ABNT resulta em danos psicológicos para vizinhança
18/05/2016
Almoço dos Advogados volta em junho
18/05/2016
Transposição de auditores fiscais no PR sem concurso público é contestada no STF
17/05/2016
Presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, vem a Curitiba nesta sexta-feira
17/05/2016
Atos inconstitucionais podem ser anulados mesmo após o prazo decadencial
17/05/2016
Decisão do ministro Celso de Mello assegura matrícula de criança em creche
17/05/2016
Arrendatário é responsável pelas multas de veículos de arrendamento mercantil
17/05/2016
Empresas condenadas a pagar indenização por comercial irregular de cigarro
17/05/2016
Mantida justa causa aplicada a trabalhador que pediu para ser dispensado imotivadamente
17/05/2016
ECT demonstra que candidato a carteiro deve passar por teste de aptidão física para ingressar no cargo
17/05/2016
Professor de Direito que não tinha intervalo mínimo de 11 horas entre duas jornadas receberá horas extras
17/05/2016
TRF2 condena União e IPHAN a restaurar e manter Palácio do Catete
17/05/2016
Justiça autoriza professor provisionado a atuar como responsável técnico em academia
17/05/2016
Funcionário deverá restituir mais de R$ 9 mil por usar telefone de setor público para ligações particulares
17/05/2016
Juízo da Vara de Proteção à Mulher determina monitoramento eletrônico para lutador de MMA
17/05/2016
Demora em conserto de veículo gera direito a indenização
17/05/2016
Loja de eletrodomésticos deverá indenizar consumidora
17/05/2016
Omissão resulta em morte de menino de 10 anos, atropelado ao usar transporte escolar
17/05/2016
Cliente que teve carro avariado durante o transporte será indenizado
17/05/2016
Goiânia aprova "lei antibaixaria", contra músicas discriminatórias
17/05/2016