Impossibilitado de saber causa da morte de filho, casal será indenizado
23/05/2016
Liminar impede que universidade cobre valor extra de alunos bolsistas
23/05/2016
Motoboy é condenado por deixar ex-companheira tetraplégica
23/05/2016
Tribunal obriga município a matricular criança em creche próxima de seu domicílio
23/05/2016
Empresa de viagens indenizará idoso por problemas em intercâmbio
23/05/2016
Colégio de Presidentes de Subseções aprova Carta de Curitiba
23/05/2016
Jornada regular de advogado sem exclusividade é de até 4 horas por dia
23/05/2016
Normas que interferem na autonomia de defensorias públicas estaduais são inconstitucionais, decide STF
23/05/2016
OAB irá à Justiça por destinação certa para fundos de telecom
20/05/2016
STF suspende eficácia da lei que autoriza uso da fosfoetanolamina
20/05/2016
Negada penhora de bens do dono de edifício para pagar dívida do condomínio
20/05/2016
Mantida condenação a jornal por danos morais em denúncia infundada
20/05/2016
Empresa é condenada a indenizar trabalhador que perdeu o dedo
20/05/2016
Agente receberá hora extra por intervalo de almoço concedido no início da jornada
20/05/2016
Doença pré-existente é hipótese de perda de cobertura securitária
20/05/2016
Justiça determina que o SUS forneça medicamento de alto custo a paciente com plano de saúde
20/05/2016
Justiça garante direito de consumidor com reparação indenizatória por queima de eletrodoméstico
20/05/2016
Tempo de serviço prestado às Forças Armadas não pode ser confundido com tempo de serviço em atividade policial
20/05/2016
Shopping deve indenizar funcionário que teve partes da moto furtadas
20/05/2016
Autuado por furto de barras de chocolate é colocado em liberdade
20/05/2016
Seguradora não é obrigada a indenizar motorista que causou acidente enquanto alcoolizado
20/05/2016
Seguradora é condenada a pagar R$ 40,5 mil por negar cobertura para cliente
20/05/2016
Juiz entende que cão não é objeto e remete disputa por animal para Vara de Família
20/05/2016
Telefônica que omitia problemas de sinal pagará R$ 200 mil por dano moral coletivo
20/05/2016
Curso da ESA em Londrina abordará os aspectos essenciais para operação do PJe
20/05/2016
Artigo do presidente da OAB Paraná trata da conjuntura nacional
20/05/2016
Comissão adia para junho votação de projeto que cria o Código Comercial
20/05/2016
STF suspende lei que autoriza produção e uso da “pílula do câncer”
20/05/2016
Denúncias de violência sexual contra crianças chegam a quase 50 por dia
20/05/2016
Livrarias da CAA-PR reabrem sob nova administração
19/05/2016