Pais de motorista de ambulância que morreu em acidente de trânsito serão indenizados
05/12/2023
Guarda municipal é condenado pela justiça à perda do cargo público por agredir pessoa em situação de rua em Curitiba
05/12/2023
Cuidadora é condenada por uso indevido de imagens íntimas de idoso em processo trabalhista
05/12/2023
Torcedor do Flamengo ganha ação contra a Fifa por mudança no Mundial de 2022
05/12/2023
Universidades podem adotar procedimentos próprios de revalidação de diplomas estrangeiros
05/12/2023
É cabível a liberação das mercadorias importadas quando há prestação de caução em dinheiro
05/12/2023
Sentença anula decisão do INPI que negou registro da marca Chico Pizzas
05/12/2023
Trabalhador que teve conta bancária indevidamente utilizada por empregadores será indenizado por danos morais e materiais
05/12/2023
Pastor não consegue vínculo em processo contra igreja
05/12/2023
STJ: Terceira Turma determina que plano de saúde cubra operação de mudança de sexo para mulher transexual
05/12/2023
Presidente do CNJ conclama Judiciário a utilizar linguagem simples
05/12/2023
Comissão aprova pena de até 20 anos para quem vender remédio com finalidade abortiva
05/12/2023
TJ-SP mantém decisão que condenou banco a devolver valor de taxa abusiva
05/12/2023
STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
05/12/2023
Vitória da OAB: governo divulga nota sobre decisão do STF que libera pagamento de precatórios
05/12/2023
AGU defende prerrogativas da advocacia em ação que questiona o Estatuto da OAB
05/12/2023
Live da comissão de Direitos dos Animais tratará do manejo de animais silvestres
04/12/2023
Detento é condenado por espancar e matar colega afogado na pia da cela de penitenciária
04/12/2023
Mulher sofre condenação por divulgar cena de nudez de garota através das redes sociais
04/12/2023
Turista ferido após ter perna presa em bueiro será indenizado em Balneário Camboriú
04/12/2023
TJ-SP mantém decisão que não reconhece exclusividade em nome de loja maçônica
04/12/2023
Justiça aplica medidas protetivas contra ex-companheiro que fez ofensas contra ex-mulher pelo Facebook
04/12/2023
Motociclista atropelada por veículo oficial deve receber R$ 80 mil pelos danos estéticos
04/12/2023
Governo mantém campo “sexo” e nome de registro separado do nome social em novo RG
04/12/2023
Juíza do Rio nega indenização a jovem preso injustamente por um ano
04/12/2023
Falha no fornecimento de protetor solar gera indenização a carreteiro que desenvolveu câncer de pele
04/12/2023
Trabalhador deve ser indenizado por banheiros sujos em alojamento superlotado
04/12/2023
Agropecuária terá de indenizar mãe de vaqueiro morto ao ser atingido por raio
04/12/2023
Extinção da execução pela prescrição intercorrente não permite condenação do credor em honorários
04/12/2023
Comissão aprova direito de mulher agredida ajuizar ação de separação no Juizado de Violência Doméstica
04/12/2023