Turistas que tiveram hospedagem para festas de fim de ano cancelada serão indenizados

Endereço desatualizado não justifica pedido de nulidade na citação

Operadora de telefonia deve indenizar consumidora por envio excessivo de mensagens

Ciclista atropelado em faixa de pedestre será indenizado

Justiça mantém condenação de homem que prestou falso testemunho em sessão do Júri

Justiça Federal garante abatimento da dívida de médico que atuou no combate à Covid 19

Safrista deve ser indenizado por trabalho análogo à escravidão na serra gaúcha

Empresa terá de fornecer prótese a empregado que teve mão amputada em acidente

Recuperação judicial não impede execução redirecionada a sócio após desconsideração da personalidade jurídica com base no CDC

CGU multa em R$ 3,8 milhões empresa responsável pela vacina Covaxin

Comissão do Idoso aprova projeto que regulamenta desaposentação no INSS

Fã de sertanejos será reembolsada por ausência dos ídolos em show

Noiva que não recebeu fotos e vídeo do casamento, passados três anos, será indenizada

Construtora é condenada por atraso de 18 meses na entrega de apartamento no litoral

Motociclista que tombou na pista por conta de fiação solta na estrada será indenizado

Mantida condenação de município após escola permitir saída de criança sem responsável

Hospital é condenado por esquecer materiais metálicos em ombro de paciente durante cirurgia

Consumidores que alugaram veículo com defeito serão indenizados

Discussão entre vizinhas gera indenização por danos morais

Hotel deve indenizar cliente que teve objetos furtados

Aplicativo de transporte de passageiros é condenado por suspender motorista

Banco deve indenizar consumidor por descontos indevidos de anuidade de cartão de crédito

Justiça do Paraná determina quitação de financiamento habitacional para herdeiros

Anac regulamenta direito de assento para passageiros menores de 16 anos

Bancária que sofreu assédio moral após gravidez será indenizada

Carteiro vítima de assaltos e feito refém deve receber indenização

A pedido da PGR, Toffoli autoriza inquérito contra senador Sergio Moro

Comissão aprova novas garantias de direitos de crianças vítimas ou testemunhas de violência

Banco usa “selfie” de cliente como prova de contrato e não indenizará

Nova lei torna hediondo o crime de sequestro de crianças; bullying e cyberbullying passam a ser crime