Justiça atende OAB e suspende serviço jurídico irregular
15/01/2024
Comissão aprova garantia de lar provisório a animais dependentes de tutores presos
14/01/2024
Comissão aprova punição a pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio dos filhos menores de 18 anos
14/01/2024
Decisões cíveis e criminais não inviabilizam processo administrativo, decide STJ
14/01/2024
Abertas inscrições para a 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada
14/01/2024
Homem que perseguiu e apalpou nádegas de mulher é condenado por atos libidinosos
13/01/2024
Empresas indenizarão por concorrência desleal em ferramenta de busca
13/01/2024
Justiça concede medida liminar para que banco suspenda cobrança referente à contratação de festa infantil
13/01/2024
Empresas deverão indenizar mulher por utilização indevida de imagem em propaganda
13/01/2024
Banco deve indenizar correntista que teve conta encerrada sem comunicação prévia
13/01/2024
Empresas de turismo devem indenizar família impedida de viajar
13/01/2024
Operadora de saúde deve indenizar consumidor por danos morais
13/01/2024
Município deve indenizar motorista por queda de árvore em veículo
13/01/2024
Homem é condenado por atear fogo em cadela e por violência doméstica
13/01/2024
Brasil bate recorde de registros de mudança de gênero
13/01/2024
Contrato de empréstimo consignado não se extingue com a morte do tomador do empréstimo
13/01/2024
TRF-3 confirma condenação de homem que utilizou notas falsas em compra pela internet
13/01/2024
Restituição do IR não pode ser penhorada para pagamento de dívida
13/01/2024
Decisão autoriza redução de jornada em 50% para trabalhador com filho com autismo
13/01/2024
Acordo de não persecução penal não gera reconhecimento de bom comportamento para reabilitação criminal
13/01/2024
STF decide que Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos
13/01/2024
Subseção mantém convênio com estacionamento para usuários da sede Lauro Zanetti
12/01/2024
CAAPR promove ação de saúde mental
10/01/2024
Coral da OAB terá audição dias 15 e 16 para novos integrantes
10/01/2024
Férias coletivas começam dia 19, na Subseção
14/12/2023
OAB busca a regulamentação da advocacia dativa em todo o território nacional
12/12/2023
Assaltante recebe pena de 10 anos e obrigação de ressarcir comerciante em R$ 65,5 mil
11/12/2023
Xingado por furar fila, homem será indenizado ao comprovar uso de prótese na perna
11/12/2023
Fraude e má-fé impedem que cuidadores recebam seguro de R$ 200 mil por morte de idosa
11/12/2023
Homem é condenado por agressão e ameaça contra ex-companheira
11/12/2023