Leitura de Bíblia em sessões da Câmara Municipal de Araraquara é inconstitucional

Tutora será indenizada por erro em cirurgia realizada em seu pet

Loja deverá indenizar consumidor acusado injustamente de furto por vendedora

Justiça condena homem que ameaçava vazar fotos íntimas de mulher em local de trabalho

Homem que cedeu senha pessoal para terceiros não deve ser indenizado por empresa aérea

TRF1: Turma anula ato da Marinha do Brasil que excluiu sargento “a bem da disciplina”

União deve indenizar cidadã impedida de votar nas eleições de 2014

CCR Via Sul e União são condenadas ao pagamento de R$ 20 mil a vítimas que tiveram carro atingido por pedra

União e Estado do RS são condenados a fornecer canabidiol a mulher com fibromialgia

Empresa deve pagar multa por descumprir cota de contratação de pessoas com deficiência e reabilitados

STJ: Segunda Seção inicia análise de prescrição da indenização por vícios de construção em imóveis financiados pelo SFH

95% dos recursos extraordinários contra decisões do STJ têm seguimento negado ou são inadmitidos pela Vice-Presidência

Este mês, Almoço da Advocacia será no próximo dia 24 e encerra a programação do ano

Jornalista é condenada por reportagem sobre caso Mari Ferrer

Alegação de atitude suspeita não justifica abordagem policial

CNMP aprova alteração de contagem de prazos para dias úteis, conforme o CPC

Desembargador Domingos Perfetto fala sobre Sustentação Oral na próxima quinta-feira (23)

Péssimo estado de rodovia resulta em indenização para motorista por danos em veículo

Emissora poderá manter reportagem sobre homem que pedia roupas nu de dentro do provador

Flagrado por vizinhos, homem é condenado por maus-tratos praticados contra uma cadela

Família de paciente que morreu por negligência de hospital de SC receberá R$ 200 mil

Município deve fornecer moradia provisória para família que teve casa danificada por árvore

Mulher indenizará ex-companheiro privado de participar do batizado dos filhos

Site de viagem deve indenizar cliente por cancelamento de reserva em hotel

Passageira não consegue embarcar e será indenizada por empresas de ônibus

TJ/RJ mantém partido impedido de usar imagem e bordão de Chacrinha

Detento precisa de autorização de penitenciária para produzir obras literárias

Caixa é condenada a indenizar cliente em 16 mil reais por saques indevidos em sua conta de poupança

Vítima dispensada de hipermercado após denunciar racismo deverá ser indenizada

Açougueira discriminada por colegas e chefe por ser mulher receberá indenização