Decisão mantém condenação imposta à construtora para indenizar cliente por inconformidades em imóvel
13/11/2023
Aluna que sofreu acidente em aula de direção deve ser indenizada
13/11/2023
Viúva tem direito a 80 por cento de aposentadoria de servidor
13/11/2023
Corretora de seguros que atrasou repasses de valores à previdência social é condenada por danos morais
13/11/2023
Cantor pede indenização após pagar R$ 1 milhão de pensão para filha que não é dele
13/11/2023
Falta de comunicação do vendedor sobre transferência de veículo ao órgão de trânsito gera obrigação de pagar multas
13/11/2023
União não terá que ressarcir em dólar apreensão de moeda feita em real
13/11/2023
Sentença determina restauração de imóvel abandonado em Centro Histórico
13/11/2023
Fiscal de loja que se omitiu diante de atuação de assaltantes tem justa causa mantida
13/11/2023
Vítima de assédio moral e sexual, ajudante de produção em agroindústria deve ser indenizada
13/11/2023
Operador vigiado por câmeras em vestiário será indenizado por indústria de alimentos
13/11/2023
STJ autoriza obtenção de dados de valores penhoráveis via ofício ao INSS ou Prevjud
13/11/2023
Comissão aprova possibilidade de suspensão de processo contra agressor de mulher, se a pena for de até um ano
13/11/2023
CCJ aprova títulos de capitalização como garantia para execução de obras
13/11/2023
Estado do Paraná deve indenizar família de preso que se suicidou em delegacia, decide 2ª Turma
13/11/2023
CNJ vai investigar juiz que usou tese inventada pelo ChatGPT para escrever decisão
13/11/2023
Publicado novo Provimento do Sistema Eleitoral da OAB
13/11/2023
Casal acusado de matar e atear fogo em morador de rua é condenado pelo júri
12/11/2023
Caso Evandro: Justiça anula condenações de acusados pelo crime
12/11/2023
Extorquido por fotos comprometedoras, homem consegue reaver R$ 32 mil em ação judicial
12/11/2023
Confirmada indenização para homem que levou golpe ‘mata-leão’ de cabo PM
12/11/2023
Mantida condenação de homem por ofensas racistas contra deputado federal
12/11/2023
Determinado bloqueio de R$ 137 mil para três meses de tratamento de paciente com câncer no sistema nervoso central
12/11/2023
Consumidora que adquiriu veículo com quilometragem adulterada deve ser indenizada
12/11/2023
DF deverá indenizar mãe de detento que faleceu por falta de atendimento adequado
12/11/2023
Empresa deverá receber indenização de plataforma digital
12/11/2023
Ótica deve indenizar consumidora por entregar óculos com grau errado
12/11/2023
Mulher em situação de violência doméstica consegue divórcio antecipado
12/11/2023
Agricultor com visão monocular tem direito ao recebimento do benefício de auxílio-doença
12/11/2023
Fábrica de refrigerantes é condenada por discriminar auxiliar negro e com deficiência física
12/11/2023