Partilha de bens descobertos no curso da ação de dissolução de união estável não configura julgamento ultra petita
12/11/2023
Presidente Lula nomeia Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para o STJ
12/11/2023
Comissão aprova novos critérios de desempate em licitação para favorecer idosos e mulheres
12/11/2023
Projeto altera regra para audiência de retratação em casos de violência contra a mulher
12/11/2023
Livro em homenagem a Ana Paula da Silva será lançado dia 28 de novembro
10/11/2023
Decisões de Juizados Especiais podem ser anuladas se conflitarem com entendimento do STF
10/11/2023
Comissão aprova permissão para enterro de cães e gatos junto nos jazigos dos tutores
10/11/2023
Nova súmula impede consunção entre embriaguez ao volante e direção de veículo sem habilitação
10/11/2023
Regimento do STF não se sobrepõe a direito constitucional, diz OAB
10/11/2023
Começa a campanha de Natal da OAB-Londrina
09/11/2023
Cliente de supermercado que comprou salgadinho com larvas vivas será indenizado
09/11/2023
Entrave burocrático não pode justificar falta de cachê para artista que fez show
09/11/2023
Paciente será indenizada por tratamento extenuante e insatisfatório de dentista
09/11/2023
Tutor de pitbull que arrancou orelha de cão em ataque de fúria é condenado
09/11/2023
Município de São Paulo deve implementar medidas de segurança em imóvel ocupado
09/11/2023
Justiça condena homem pela prática de “estelionato afetivo”
09/11/2023
Facebook deve indenizar usuário que teve WhatsApp clonado
09/11/2023
Pai fumante perde direito de conviver com filho
09/11/2023
Correntista da Caixa deve ser indenizada por inscrição indevida no cadastro de inadimplentes
09/11/2023
Benefício previdenciário não pode ser cassado por falta de saque dos valores por parte da beneficiária
09/11/2023
União é condenada a fornecer medicamento à base de Canabidiol à criança com TEA
09/11/2023
Condenação por violência doméstica impede inscrição em curso de vigilante
09/11/2023
Horas extras devem refletir em descanso semanal remunerado na jornada 12×36
09/11/2023
Carregador de sal é indenizado por péssimas condições dos banheiros
09/11/2023
STJ: Nova súmula impede consunção entre embriaguez ao volante e direção de veículo sem habilitação
09/11/2023
Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais podem prescrever órteses e próteses
09/11/2023
É nula a pena de perdimento de veículo quando o valor da mercadoria transportada é menor que o do carro
09/11/2023
Caixa, Cohab e Município de São Paulo devem indenizar proprietária de imóvel por risco de desabamento
09/11/2023
Vendedora de farmácia será indenizada após comentários depreciativos de colegas sobre o corpo dela
09/11/2023
Justiça condena supermercado por tratamento jocoso e discriminatório a trabalhador com deficiência
09/11/2023