Motorista carreteiro será indenizado por trabalhar até 13 dias seguidos
09/11/2023
Caso Amarildo: mantida decisão que negou indenização à suposta mãe de criação e confirmou a dos irmãos
09/11/2023
STJ: Quarta Turma afasta responsabilidade de loja por fraude em cartão de crédito
09/11/2023
STF decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio
09/11/2023
STF mantém afastado desembargador que concedeu prisão domiciliar a líder de facção baiana
09/11/2023
Comissão aprova prioridade em julgamento de crime de trabalho escravo
09/11/2023
Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara
09/11/2023
STF acolhe OAB e define que honorários de decisão definitiva são mantidos depois de rescisória
09/11/2023
Simulacro de velho oeste em vídeo condena homem que atirou a esmo em mesa de carteado
08/11/2023
Empresa de eventos deve indenizar consumidora por desorganização durante show
08/11/2023
Falso intermediador da OLX: vítimas do golpe deverão dividir o prejuízo da negociação
08/11/2023
Pedido de indenização é negado a consumidor que tinha débito aberto
08/11/2023
Justiça determina que concessionária suspenda cobranças de fatura de consumidora que caiu em golpe
08/11/2023
Comprador de veículo novo que apresentou avarias deve ser indenizado pelos danos sofridos
08/11/2023
Juíza fixa indenização de R$ 2 a cliente negativado indevidamente
08/11/2023
Comissão aprova criminalização do uso de veículos movidos a tração animal
08/11/2023
Câmara aprova projeto que extingue multa ao advogado que abandona processo penal
08/11/2023
Aprovada pela CCJ, reforma tributária segue para o Plenário do Senado
08/11/2023
Comissão que revisa Código Civil vai avaliar inclusão de precedentes do STF e STJ
08/11/2023
CNJ realiza consulta pública das propostas de Metas Nacionais para 2024
08/11/2023
Comissão de Direito das Famílias e Sucessões promove palestra sobre Violência Patrimonial
07/11/2023
Círculo do Diálogo abordará violência contra mulheres e meninas, na sede histórica da Subseção
07/11/2023
Tribunal confirma condenação de tutor que matou seu cão chow-chow a machadadas
07/11/2023
Dono de festa que forneceu vodca para adolescentes tem pena confirmada pelo Tribunal
07/11/2023
Jovem que teve testículo amputado após demora de diagnóstico correto será indenizado
07/11/2023
Ato que nomeou servidor comissionado para cargo reservado a concursados é nulo
07/11/2023
Justiça determina que empresa de rede social reative acesso à conta de influenciador digital
07/11/2023
Faculdade não deve indenizar estudante que teve veículo furtado em estacionamento público
07/11/2023
Pessoas trans que moram no exterior podem mudar nome em consulados e embaixadas
07/11/2023
Mercado Pago é condenado a indenizar homem vítima de fraude
07/11/2023