Registro tardio de transferência de imóvel gera condenação de embargante a custas e honorários
10/10/2023
Empresa não consegue anular lançamento de tributos sobre alegada permuta ‘sem torna’
10/10/2023
Quatro réus são condenados por irregularidades na comercialização de título de capitalização
10/10/2023
Justiça do Trabalho condena patrão que ameaçou empregados após reclamações sobre condições de trabalho
10/10/2023
TRT-15: Ambev é responsável por alcoolismo de ex-funcionário
10/10/2023
Homologação de acordo é rejeitada por falta de representantes distintos para cada parte
10/10/2023
Desembargador diz que ‘gravidez não é doença’ após advogada faltar em audiência para realizar parto
10/10/2023
Repetitivo estabelece que comprador de área degradada também responde pelo dano ambiental
10/10/2023
Comissão aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo
10/10/2023
Promotor que comparou advogada a cadela é alvo de queixa-crime
10/10/2023
Projeto proíbe divulgação de dados que identifiquem pessoas mortas ou agonizando
10/10/2023
Abertas as inscrições para o 5º Jogos da Advocacia Paranaense
10/10/2023
Perfil ADV: 25 mil responderam pesquisa para identificar dificuldades da profissão
10/10/2023
Outubro Rosa terá Café com talk show sobre a saúde da mulher
09/10/2023
Estão abertas inscrições para o III Simpósio de Direito do Trabalho da OAB-Londrina
09/10/2023
Justiça mantém condenação de tutora por maus-tratos a cão com o qual convivia há 15 anos
09/10/2023
Servidor que ficou de ‘castigo’ por 3 dias será indenizado, confirma TJ-SC
09/10/2023
Irmãos aprovados em Medicina sem o ensino médio vão poder concluir faculdade
09/10/2023
Justiça concede 180 dias de licença-adotante para servidor em união estável homoafetiva
09/10/2023
Homem importunado por ligações excessivas direcionadas a desconhecidos será indenizado
09/10/2023
Motorista excluído de aplicativo deve receber indenização
09/10/2023
Consumidora que caiu em supermercado deve ser indenizada
09/10/2023
Justiça mantém condenação de banco em danos morais
09/10/2023
Pastor Silas Malafaia é condenado a pagar indenização de R$ 15 mil a Vera Magalhães
09/10/2023
Mulher nascida no Paraguai e registrada em repartição brasileira competente é brasileira nata
09/10/2023
Mesmo com perda da qualidade de segurado, contribuições previdenciárias de contribuinte em dobro devem ser computadas
09/10/2023
Falta reiterada de pagamento implica rescisão indireta
09/10/2023
Balneário deve indenizar filhos de diarista que morreu em naufrágio
09/10/2023
STJ: Para Quinta Turma, in dubio pro societate não resolve dúvida sobre dolo eventual na pronúncia
09/10/2023
Incidência de IOF não se restringe às operações de crédito realizadas por instituições financeiras, decide STF
09/10/2023