MPF abre inquérito sobre papel do Banco do Brasil na escravidão
01/10/2023
Denúncia anônima não legitima ingresso policial em domicílio, reitera STJ
01/10/2023
Em posse de Barroso, OAB defende prerrogativas e compromisso com instituições
01/10/2023
Barroso é empossado no cargo de presidente do STF
29/09/2023
Réu pode usar trajes civis em vez de uniforme de prisioneiro no Tribunal do Júri
29/09/2023
Aplicativo da 8ª Conferência da Advocacia Paranaense já está disponível
29/09/2023
A pedido da OAB, senador Carlos Portinho apresenta emenda à Reforma Tributária
29/09/2023
Homem que teve conta em rede social invadida e usada para golpes será indenizado
28/09/2023
Estado deve realizar cateterismo em idoso que sofreu infarto
28/09/2023
Homem que ameaçou divulgar fotos e vídeos íntimos de mulher é condenado por extorsão
28/09/2023
Justiça condena homem por divulgar fotos de cadáveres e outros crimes
28/09/2023
Motorista e aplicativo de transporte devem indenizar passageira por acidente
28/09/2023
Banco é condenado a indenizar idosa por golpe dentro de agência
28/09/2023
Município é condenado em danos morais por morte de bebê durante parto
28/09/2023
TJ-BA autoriza inventário extrajudicial que envolve menor de 16 anos
28/09/2023
Empresa é condenada a indenizar cliente que teve eletrodoméstico danificado após queda de energia
28/09/2023
Administração pode instaurar PAD se servidor tiver crescimento patrimonial incompatível com rendimentos
28/09/2023
Pedido de demissão de trabalhadora que sofreu assédio sexual é convertido para dispensa sem justa causa
28/09/2023
Dancinha motivacional gera indenização a gerente de supermercado
28/09/2023
É desnecessária a discussão sobre suposto agravamento do risco pelo segurado em seguros de acidente pessoal
28/09/2023
Decisão que exclui partes sem encerrar ação monitória deve ser combatida por agravo de instrumento
28/09/2023
Comissão aprova projeto que garante igualdade entre filhos herdeiros na divisão da herança
28/09/2023
Comissão aprova projeto que permite ajustes consensuais sobre bens após divórcio
28/09/2023
Valores indevidos reconhecidos judicialmente devem ser restituídos por meio de precatórios
28/09/2023
Corregedoria Nacional analisará postura de juiz em sessão em que advogada foi agredida por promotor no Amazonas
28/09/2023
OAB discute acordo de cooperação técnica com Conselho Federal de Contabilidade
28/09/2023
Evento irá tratar de direitos, saúde e bem-estar da pessoa idosa
27/09/2023
Começa, na segunda-feira, a campanha Outubro Rosa
27/09/2023
CNJ aprova regra de gênero para a promoção de juízes e juízas
27/09/2023
Mutirão processual do CNJ libertou mais de 21 mil pessoas presas idevidamente
27/09/2023