Absolvição justifica restituição de valores apreendidos com réu, decide STJ
23/10/2023
CFOAB requer ao STF informações sobre espionagem contra advogados
23/10/2023
OAB arrecada tampinhas em prol de animais
20/10/2023
Turista chilena que chamou funcionário do Trem do Corcovado de macaco terá que cumprir medidas cautelares
19/10/2023
Mantida decisão que determinou devolução de cão que fugiu de casa e foi adotado
19/10/2023
Construtora é condenada a indenizar consumidor por atraso em entrega de imóvel
19/10/2023
Mensalista que teve veículo furtado em estacionamento deve ser indenizada
19/10/2023
TJ-GO julga procedente reclamação ajuizada por consumidor que foi vítima do chamado “golpe do Pix”
19/10/2023
Laboratório é condenado a indenizar paciente que recebeu resultado equivocado de sífilis
19/10/2023
Primeiros cães do Brasil autores de processo judicial contra ex-tutores têm pedido de indenização por dano moral negado pela Justiça
19/10/2023
Advogada é agredida por ex-mulher de cliente
19/10/2023
TRF-1 determina a liberação de carro apreendido em investigação da Polícia Federal
19/10/2023
Transtornos psiquiátricos que geram incapacidade para o trabalho dão direito a benefício do INSS
19/10/2023
Assistente administrativa e enfermeiro conseguem redução de jornada para cuidar de crianças com autismo
19/10/2023
STJ: Sexta Turma vê excesso de prazo na investigação e suspende alienação antecipada de bens apreendidos
19/10/2023
Impossibilidade de tratamento em hospital credenciado justifica reembolso total de despesa fora da rede
19/10/2023
Poder público tem de fornecer transporte coletivo gratuito em dia de eleições, decide STF
19/10/2023
Pagamento de indenização em caso de desapropriação deve ser feito mediante precatório, decide STF
19/10/2023
Comissão aprova prazo indeterminado para medidas protetivas em caso de violência doméstica
19/10/2023
Comissão aprova projeto que obriga provedores a prevenir divulgação não autorizada de conteúdo íntimo
19/10/2023
CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios
19/10/2023
STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado
19/10/2023
Confira o resultado definitivo da segunda fase do 38º Exame de Ordem Unificado
19/10/2023
Atuação defensiva no inquérito policial
19/10/2023
Decisão do TJ-RJ homologa laudo pericial que estabelece indenização no valor de R$ 150 milhões para herdeiros do cantor João Gilberto
18/10/2023
Cantor sertanejo Eduardo Costa é condenado a pagar indenização no valor de R$ 70 mil por ofensas à apresentadora Fernanda Lima
18/10/2023
Justiça determina restauração de casa secular e histórica
18/10/2023
Mulher que teve partes íntimas filmadas entre gôndolas de supermercado será indenizada
18/10/2023
Juíza determina júri popular para ré acusada de matar marido e ocultar corpo em freezer
18/10/2023
Estabelecimento é condenado por falha na hora de pagamento de produto
18/10/2023