Justiça reconhece cartel em obras de refinarias e condena empreiteiras a multas por improbidade administrativa
20/09/2023
OAB contesta plenário virtual e vai ao STF requerer julgamentos presenciais
20/09/2023
Diálogos sobre o Ônus da Prova na Justiça do Trabalho em reunião na OAB-Londrina
19/09/2023
Proposta simplifica processos de interdição e permite início e acompanhamento em cartórios
19/09/2023
Sem resposta à acusação no prazo legal, juiz deve nomear defensor
19/09/2023
No Pleno, diretoria convoca advocacia a participar da pesquisa Perfil ADV
19/09/2023
Importadora indenizará casal que consumiu biscoito cookie contaminado por insetos
19/09/2023
Seguradora deve ressarcir empresa por reajuste abusivo em contrato coletivo de plano de saúde
19/09/2023
Negativação indevida gera condenação para instituição financeira e indenização a cliente
19/09/2023
Homem constrangido por funcionário de supermercado será indenizado
19/09/2023
Mulher agredida por suposta traição deve ser indenizada
19/09/2023
Município deve indenizar mulher que caiu de moto por falta de sinalização em lombada
19/09/2023
Menina com TEA pode permanecer com seu animal de suporte durante internação e recuperação da mãe
19/09/2023
CNMP referenda afastamento de membro do MP que ofendeu advogada em audiência
19/09/2023
Cessação de pensão por morte exclusivamente por motivo de novo casamento é indevida
19/09/2023
Mantida a pena de mulher acusada de apresentar documentos falsos para obter financiamento
19/09/2023
Reconhecimento de doença profissional depende de relação entre moléstia e atividade
19/09/2023
Banco terá de indenizar família de gerente executado durante assalto
19/09/2023
TST valida exigência de submissão de atestados particulares a médico da empresa
19/09/2023
Atribuir culpa a terceiro no interrogatório não permite aumentar pena-base do réu
19/09/2023
Penhora contra empresa do mesmo grupo da executada exige prévia desconsideração da personalidade jurídica
19/09/2023
Projeto inclui no Código Civil proibição de união homoafetiva
19/09/2023
Instituição de ensino é condenada por conduta ofensiva ao direito de pais e alunos
18/09/2023
Homem que atirou pedra no irmão mas atingiu e causou morte do próprio pai é condenado
18/09/2023
Mantida decisão que condenou condomínio por corte irregular de água de moradora
18/09/2023
Justiça determina ao DF que disponibilize monitor educacional a aluno com déficit cognitivo
18/09/2023
Esteticista é condenada por lesão corporal praticada contra cliente
18/09/2023
DF deverá indenizar paciente que perdeu órgão por falta de atendimento
18/09/2023
Homem será indenizado por demora no restabelecimento de serviço de energia
18/09/2023
Justiça condena Seguradora a indenizar aposentada em danos morais
18/09/2023