Família de músico morto no Rio receberá indenização de R$ 2 milhões
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Pesquisa revela graves problemas na aplicação da Lei de Drogas
24/09/2023
Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana
24/09/2023
Magistrados do TRF4 responderão no CNJ por descumprir decisão do STF sobre Operação Lava-Jato
24/09/2023
Juíza aplica princípio da insignificância e absolve mulher de crime fiscal
24/09/2023
OAB atua em defesa das prerrogativas da advocacia nos inquéritos do 8 de janeiro
24/09/2023
Filha de homem alvejado e morto por engano durante ação policial será indenizada
23/09/2023
Município multado por insistir em recurso procrastinatório para evitar gasto com saúde
23/09/2023
Empresa de tecnologia é condenada por defeito em software
23/09/2023
Justiça determina que operadora de saúde custeie tratamento de paciente com transtorno do espectro autista
23/09/2023
Preso pelo 8/1 é solto, xinga ministros do STF e é preso de novo
23/09/2023
Indeferida a inclusão de empresa no programa de parcelamento de débitos por falta de comprovação da desistência de recursos
23/09/2023
Clínica deve aceitar requisições de exames complementares assinadas por fisioterapeutas
23/09/2023
Empresa é condenada por não garantir condições adequadas a trabalhador com deficiência visual
23/09/2023
Norma coletiva pode exigir frequência integral para concessão de cesta básica
23/09/2023
Distribuidora de gás pode cobrar tarifa pela medição individualizada em um condomínio
23/09/2023
Notificação exclusiva por e-mail não autoriza inscrição em cadastro de inadimplentes
23/09/2023
Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos
22/09/2023
Justiça marca novo júri da Boate Kiss após anulação de condenações
22/09/2023
Barroso toma posse como presidente do STF na próxima quinta-feira (28/9)
22/09/2023
OAB reforça compromisso na luta pelos direitos da pessoa com deficiência
22/09/2023
Psicóloga palestra sobre mediação sistêmica na Subseção Londrina
21/09/2023
Antônia Fontenelle terá de indenizar irmãos Neto em R$ 50 mil por danos morais
21/09/2023
Empresa perde fotos de formatura e indenizará formando que ficou sem suas recordações
21/09/2023
Revertida condenação com base em reconhecimento fotográfico
21/09/2023
Mantida multa de R$ 11,28 mi contra banco por práticas abusivas
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Mulher será indenizada por erro no processamento de inscrição em vestibular
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Justiça condena empresa de telefonia por cobrança abusiva
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Site de compras e plataforma de pagamento devem indenizar cliente por falha em reembolso
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