OAB Paraná oficia a Corregedoria do TJ-PR para que oriente realizadores de evento notarial sobre atividades privativas da advocacia
27/09/2023
Em audiência com Alexandre de Moraes, OAB requer respeito à prerrogativa de sustentação oral
27/09/2023
Excluída de sucessão, viúva de empresário receberá cota societária por decisão judicial
27/09/2023
Afastada qualidade de bem de família a imóvel oferecido em execução de hipoteca
27/09/2023
Supermercado não deve indenizar motociclista que teve veículo furtado em estacionamento público
27/09/2023
DF é condenado a indenizar motorista que teve veículo atingido por viatura do Corpo de Bombeiros
27/09/2023
Fabricante deve indenizar consumidora por defeitos em veículo 0 km
27/09/2023
Justiça mantém condenação de empresa de telefonia por danos morais
27/09/2023
TJ-SP nega pedido de alteração do registro civil de homem que virou monge
27/09/2023
Plataforma Shopee é condenada a indenizar mulher por produto pago e não entregue
27/09/2023
Juiz declara nulas transações bancárias realizadas em conta de caminhoneiro sequestrado
27/09/2023
Consumidora deve ser indenizada por editora após não receber produtos de assinatura
27/09/2023
É necessária a comprovação da existência e da extensão dos danos para haver condenação do réu ao ressarcimento ao erário
27/09/2023
Justiça condena instituições financeiras por fraude em empréstimo consignado
27/09/2023
Bancária com síndrome de burnout receberá R$ 30 mil de indenização por danos morais em Belo Horizonte
27/09/2023
Justiça mantém justa causa de gerente que recebia pagamentos de clientes no próprio Pix
27/09/2023
TST concede tutela de urgência para empregada acidentada implantar prótese de mão biônica
27/09/2023
STJ tranca ação penal contra jornalista que apontou “clichê racista” em comentário do ex-jogador Edmundo
27/09/2023
STJ: Para Quinta Turma, preso que já concluiu ensino médio tem direito à remição por aprovação no Enem
27/09/2023
Evento dirigido aos advogados homens abordará paternidade responsável
26/09/2023
Parto prematuro: plano de saúde deve manter e custear internação de recém-nascida em leito de UTI Neonatal
26/09/2023
Homem que perseguiu ex-namorada e descumpriu medida protetiva é condenado
26/09/2023
Homem será indenizado por ter fotos íntimas expostas pela ex-parceira
26/09/2023
Banco é condenado em danos morais por descontos indevidos em benefício do INSS
26/09/2023
Instituições são condenadas a restabelecer crédito de cliente que teve o cartão bloqueado
26/09/2023
Família de pescadores mortos após descarga elétrica em rio deve ser indenizada
26/09/2023
Justiça Federal determina que Universidade reintegre estudante expulso sem direito à ampla defesa
26/09/2023
TRF-1 rejeita alegação de prescrição e admite o prosseguimento da execução em favor dos sucessores
26/09/2023
TRF-3 garante a fundo de investimento não pagar Imposto de Renda sobre operação de câmbio simbólica
26/09/2023
Vítima de exílio e tortura ganha indenização por perseguição política
26/09/2023