TJ-PR determina prorrogação dos prazos de 31 de julho e 1º de agosto em função de falta de energia

Último lote de convites para o Baile do Rubi está à venda

Marketing digital será discutido em reunião da comissão de Direito do Trabalho

STJ: Segunda Turma afasta apreciação equitativa de honorários em ação que pede medicamentos

Projeto proíbe quem invadir terras de ser beneficiário da reforma agrária

Justiça mantém proibição de equipamentos de bronzeamento artificial

Supremo cassa decisão da Justiça do Trabalho que liberou passaporte de devedores

STF e STJ divergem sobre reconhecimento e geram insegurança em aplicação do CPP

OAB apoia mutirões carcerários e oferece suporte à iniciativa do CNJ

TJ-SC caracteriza agressão verbal como injúria racial e aumenta indenização a frentista

Direito de imagem difere de salário e não tem preferência em recuperação judicial

Aplicada multa por litigância de má-fé em ação protocolada sem consentimento da parte

Cliente que adquiriu celulares e recebeu embalagem vazia será indenizado

Homem agredido por seguranças em casa de show será indenizado

Consumidor será indenizado por operadora de telefonia que suspendeu serviço indevidamente

Criança que sofreu acidente em transporte escolar será indenizada

Cliente deve ser indenizada por golpe dentro de agência bancária

Justiça do Mato Grosso do Sul concede licença-maternidade à mãe que doou óvulos para fertilização in vitro

Empresa de cosméticos é condenada a indenizar consultora por danos morais

Magistrado reduz em 115% reajuste anual de plano de saúde de criança

Mãe trabalhadora ganha direito a rescisão indireta do contrato de trabalho devido a falta de local para o aleitamento

Indevido pagamento de honorários advocatícios de sucumbência na ação de embargos de terceiro

STJ: Mantida revisão de contrato entre banco e empresa de transporte que ficou parada na pandemia

STJ: Sexta Turma mantém tipificação de latrocínio em caso de roubo seguido de infarto e morte da vítima

Fundadora do método Peticionamento Sistêmico fará palestra na Subseção Londrina

Advogado de Londrina irá palestrar em evento nacional da OAB

Idoso dependente de titular falecido pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão

STJ revoga prisão preventiva de homem que tem 61% de semelhança com suspeito de tráfico

Proposta aumenta penas em caso de crimes durante calamidade pública

Projeto facilita utilização de créditos de ICMS por contribuintes