Núcleo Jovem promove discussão sobre Direito Desportivo
10/08/2023
Mantida condenação de homem que desmatou área de Mata Atlântica
09/08/2023
Empresa de delivery deve indenizar consumidor agredido verbalmente por atendente
09/08/2023
Parque aquático terá que indenizar mulher que se acidentou em toboágua
09/08/2023
Casal deverá ser indenizado por cancelamento de passagens aéreas sem aviso
09/08/2023
Motorista deve indenizar vítima de acidente de trânsito pelos danos morais
09/08/2023
Membros do MP não podem se manifestar contra adoção por casais homoafetivos, decide Conselho
09/08/2023
Gestante afastada das atividades presenciais em virtude da pandemia tem direito à manutenção da remuneração
09/08/2023
Execução contra titular de empresa individual exige desconsideração da personalidade jurídica
09/08/2023
Mantida despedida por justa causa de gerente que provocou prejuízo de quase R$ 2 milhões a banco
09/08/2023
É nula a execução de cheque não apresentado previamente ao banco para pagamento
09/08/2023
Mantida condenação da Igreja Universal a pagar mais de R$ 23 milhões por demolir casarões históricos
09/08/2023
Projeto reitera que escusa absolutória não se aplica à violência doméstica contra grávida e pessoa com deficiência
09/08/2023
STF permite participação de réus foragidos em audiência de instrução por videoconferência
09/08/2023
OAB defende honorários em negociação com a AGU
09/08/2023
Comissões de Londrina e Apucarana fazem palestra conjunta sobre inovação na prática
08/08/2023
Pensionista vítima de golpe dentro de agência bancária receberá dano moral e material
08/08/2023
Homem que falsificou receita para comprar Rivotril é condenado a 2,8 anos de reclusão
08/08/2023
Homem que ofendeu mulher em rede social terá de pagar R$ 5 mil e fazer retratação
08/08/2023
Justiça defere pedido de exumação de cadáver para investigação de paternidade
08/08/2023
Empresa é multada por litigância de má-fé ao não mencionar ação anterior com o mesmo propósito
08/08/2023
Uber deve indenizar passageiro que esqueceu celular em veículo de motorista
08/08/2023
Pai deverá indenizar filha por abandono afetivo
08/08/2023
Empresa deve indenizar consumidora por interrupção prolongada de energia
08/08/2023
TJ-PR autoriza adolescente trans de 17 anos a retificar prenome e gênero no registro civil
08/08/2023
Justiça determina que operadora de saúde autorize a realização de cirurgia bariátrica em paciente
08/08/2023
DPE/PR quer condenação do TikTok por vídeo de “Barbie com Down”
08/08/2023
Valores bloqueados para reparar dano causado por crime devem excluir até 40 salários mínimos impenhoráveis
08/08/2023
Clube de SC tem direito à regra mais benéfica para projeto de captação de recursos
08/08/2023
Lei Maria da Penha: garantida rescisão indireta para trabalhadora ameaçada pelo ex-patrão com quem teve um relacionamento amoroso
08/08/2023