Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF
03/08/2023
CCJ aprova prazo de cinco anos para prescrição de cobrança de condomínio
03/08/2023
CCJ aprova extinção de multa para advogado que abandona processo penal
03/08/2023
Por constatar juros abusivos, TJ-PR manda banco devolver carro apreendido
03/08/2023
Mulher que caiu em piso molhado de shopping será indenizada
03/08/2023
Cliente que sofreu queimadura e teve tatuagem com nome da mãe rasurada será indenizada
03/08/2023
Após Justiça suspender CNH, devedor recalcitrante há 16 anos quita dívida em 21 dias
03/08/2023
Emissora indenizará por uso indevido de imagem de mulher em programa humorístico
03/08/2023
Criança que teve dedo amputado em academia ao ar livre será indenizada
02/08/2023
Justiça condena mulher por maus-tratos ao próprio cão
02/08/2023
Plano de saúde custeará tratamento domiciliar para doença degenerativa grave, decide TJ-SP
02/08/2023
Mantida condenação de casal por maus-tratos a cães e gatos
02/08/2023
Autismo: Plano de Saúde deve fornecer tratamento prescrito pelo médico
02/08/2023
Inviolabilidade em domicílio: Justiça rejeita liberdade para acusado de tráfico de drogas
02/08/2023
Loja de veículos deverá indenizar cliente por vício oculto em carro
02/08/2023
Homem acusado de furto por seguranças será indenizado
02/08/2023
Moradora de condomínio deve indenizar vizinha por ofensas no WhatsApp
02/08/2023
Mantida a condenação de instituição bancária a ressarcir idosa vítima de golpe em WhatsApp
02/08/2023
Plataforma de pagamento é condenada a ressarcir usuário
02/08/2023
Juiz determina que rede social restabeleça perfil de usuário que teve conta invadida
02/08/2023
TRF-1 mantém indenização a militar que foi filmada nas dependências do quartel durante o banho
02/08/2023
Absolvido acusado de crime ambiental que utilizava área para subsistência familiar
02/08/2023
Justiça do Trabalho anula dispensa por justa causa de motorista que liderou movimento de paralisação considerado ilegal pela empresa
02/08/2023
Empregado que sofreu gordofobia e chacota será indenizado
02/08/2023
Prescrição anterior à coexistência de dívidas impede sua compensação
02/08/2023
Sancionada lei que cria estatuto de simplificação das obrigações tributárias
02/08/2023
Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional
02/08/2023
Projeto proíbe banheiros para ambos os sexos em escolas da educação básica
02/08/2023
Câmara aprova projeto que cria protocolo para atender vítima de assédio em boate
02/08/2023
Corregedoria instaura reclamação contra juiz que desqualificou presidente da República
02/08/2023