Empregado de instituição de pagamento não pode ser enquadrado como bancário
25/07/2023
Filha de idoso tem vínculo de emprego negado com irmãos após cuidar do pai doente
25/07/2023
Pais não podem ser cobrados por dívida escolar se o contrato foi celebrado por terceiro
25/07/2023
Projeto proíbe o uso de celulares por funcionários responsáveis por bagagens em aeroportos
25/07/2023
Projeto dispensa autorização do Exército para compra de armas por forças policiais
25/07/2023
Ministra Rosa Weber inicia mutirão carcerário pelo país
25/07/2023
Gravidade do crime não justifica preventiva por tráfico, reitera STF
25/07/2023
Acesso do consumidor à Justiça será tema de evento da OAB Nacional em agosto
25/07/2023
Advogados têm 50% de desconto na assinatura da Folha de Londrina
25/07/2023
Advogado falará sobre Tribunal do Júri em reunião da comissão da Advocacia Criminal
24/07/2023
Justiça confirma pena a motorista que dirigia embriagado e colidiu ao furar sinal vermelho
24/07/2023
TJ-SC mantém determinação para que bares da praia do Rosa não atuem como danceterias
24/07/2023
Esteticista que ficou paraplégica em acidente de moto receberá indenização do Estado
24/07/2023
Banco condenado em danos morais por falta de clareza ao conceder empréstimo a analfabeta
24/07/2023
Resort indenizará hóspede idosa por atropelamento, decide TJ-SP
24/07/2023
Município e empresa de transportes indenizarão mãe por criança esquecida em ônibus escolar
24/07/2023
Falsa acusação por assalto a joalheria gera indenização a dois homens
24/07/2023
Instituição de ensino é condenada por encerrar curso sem aviso prévio aos alunos
24/07/2023
Concedido HC por ser incompatível prisão preventiva e regime semiaberto fixado em sentença
24/07/2023
Aposentada pela iniciativa privada não pode ser excluída de concurso público da Caixa
24/07/2023
Vinte e uma pessoas são condenadas por fraudar o INSS na obtenção do auxílio-reclusão
24/07/2023
Empregada que guardou maconha no armário do trabalho tem justa causa revertida
24/07/2023
Restaurante é condenado a indenizar cozinheira ofendida com frases racistas
24/07/2023
Cervejaria dona da marca Backer fecha acordo com o Ministério Público
24/07/2023
Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil
24/07/2023
Câmara aprovou projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento
24/07/2023
Deputados aprovaram mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
24/07/2023
Supremo pode abrir caminho para o fim do ‘enquadro’ motivado pela cor da pele
24/07/2023
Após ação da OAB, ato de desagravo é mantido
24/07/2023
Ex-empregado da Caixa é condenado por improbidade e deverá pagar mais de R$ 3,5 milhões
23/07/2023