STF suspende tramitação dos processos de “revisão da vida toda”
31/07/2023
Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
31/07/2023
Dono de imóvel que rompeu contrato por locatário ser gay deve indenizar
31/07/2023
Reforma tributária: 5 perguntas e respostas para a advocacia
31/07/2023
Pais serão indenizados em R$ 100 mil por erro médico com gestante e morte do feto
31/07/2023
Justiça decide que prejuízo por ataque hacker deve ser dividido entre empresas omissas
31/07/2023
Criança que apresentou epilepsia após ser atingida por porta de ônibus será indenizada
31/07/2023
Dono de perfil falso criado para injuriar ex-secretário municipal pagará indenização por danos morais
31/07/2023
Obrigatoriedade de show de música religiosa em Feira Agropecuária é inconstitucional
31/07/2023
Justiça determina bloqueio de valores para garantir tratamento de adolescente com epilepsia
31/07/2023
Médico deverá indenizar paciente por negligência após procedimento cirúrgico
31/07/2023
Município terá que indenizar família por acidente em ponte precária
31/07/2023
Gestante impedida de embarcar em voo deve ser indenizada
31/07/2023
Justiça determina devolução de valor pago desproporcionalmente por rescisão de contrato
31/07/2023
Estado terá de indenizar por cumprir mandado de busca e apreensão em endereço errado
31/07/2023
Stalking: Justiça condena acusado de perseguição a servidora pública
31/07/2023
Dona de casa obtém benefício previdenciário por incapacidade para trabalho doméstico
31/07/2023
Justiça valida penhora de veículo com mais de dez anos de fabricação para quitar execução
31/07/2023
Vara não reconhece rescisão indireta de garçom alvo de brincadeiras no serviço
31/07/2023
Enquanto não ocorre alienação do bem penhorado, credor pode pedir adjudicação a qualquer tempo
31/07/2023
WhatsApp vai parar de funcionar em 35 celulares a partir de segunda; veja lista
30/07/2023
Isenção de IR por doença decorrente do trabalho para inativo dispensa laudo médico oficial
30/07/2023
Justiça determina que INSS responda pedido de pensão por morte a homem portador de deficiência
30/07/2023
Justiça confirma justa causa a trabalhador que brigou com colega no serviço
30/07/2023
Empresa é condenada a indenizar trabalhadora que alegou ser vítima de discriminação religiosa no ambiente de trabalho
30/07/2023
Bombeiro que atirou em atendente de lanchonete é condenado a 12 anos de prisão e terá de pagar R$ 100 mil à vítima
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Angolano baleado pela Brigada Militar e familiares de namorada deverão ser indenizados
29/07/2023
Homem que beijou mulher à força é condenado por importunação sexual
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Tribunal considera abusivo empréstimo bancário com juros de 1.269,72% ao ano
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Empresas de seguro e assistência são condenadas por falha em atendimento
29/07/2023