TRF-1 mantém decisão que condenou a Anvisa ao pagamento de honorários advocatícios mesmo depois de extinto o processo
20/07/2023
União terá que pagar indenização para esposa e filhos de enfermeiro que morreu durante pandemia
20/07/2023
Operador de caixa obrigado a comprar livros para cumprir meta deve ser indenizado
20/07/2023
Suposto espião russo que se passou por brasileiro vai continuar preso
20/07/2023
STJ: Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma
20/07/2023
Constituição brasileira é traduzida pela 1ª vez para língua indígena
20/07/2023
Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte
20/07/2023
Algoritmos são alternativa para otimizar trabalho de dosimetria na Justiça Criminal
20/07/2023
OAB: Evento auxiliará advogados a impulsionarem suas carreiras
20/07/2023
Rede social é condenada a indenizar loja virtual que foi vítima de perfil copiado
19/07/2023
Pais de jovem morto por veículo que trafegava na contramão da BR-101 serão indenizados
19/07/2023
Motorista que achincalhou condutora após manobra de trânsito é condenado por injúria
19/07/2023
Empresa de rastreamento deve ressarcir proprietários de veículo roubado após falha na localização
19/07/2023
Mantida condenação de estelionatário por golpes aplicados contra a própria mãe
19/07/2023
Plano de saúde é condenado a indenizar segurada por recusa ao cumprimento do contrato
19/07/2023
Falso certificado resulta em condenação de centro de formação de condutores
19/07/2023
Motociclista vítima de acidente será indenizado por danos morais, materiais e estéticos
19/07/2023
Cliente que alegou ter comprado veículo com defeito de fábrica deve ser indenizada
19/07/2023
Menor que teve tratamento negado por concessionária de saúde deve ser indenizado
19/07/2023
Competência para determinar inclusão do nome em cadastros de inadimplentes é do Juízo responsável pelo processamento da execução
19/07/2023
Tribunal mantém condenação por resistência e desacato de homem que xingou policial rodoviário federal
19/07/2023
Candidata eliminada por 10min de atraso não consegue seguir em seleção da Aeronáutica
19/07/2023
Siderúrgica indenizará em R$ 70 mil trabalhador que perdeu parte dos dedos em acidente e foi apelidado de “Cotó”
19/07/2023
Agente de correios demitida por criticar empregador em redes sociais será reintegrada
19/07/2023
Cabe à Justiça estadual julgar superendividamento, mesmo com ente federal no polo passivo
19/07/2023
CNJ abre processo disciplinar contra juíza Gabriela Hardt
19/07/2023
Projeto prevê preservação de fragmentos do feto em aborto realizado por conta de estupro
19/07/2023
Corregedoria suspende redes sociais de juiz suspeito de atuar como coach
19/07/2023
Criação de cargo comissionado de assessor jurídico é inválida, diz TJ-RJ
19/07/2023
Marketing Jurídico: como fazer publicidade em obediência ao Estatuto da OAB
19/07/2023