Novos advogados prestam juramento coletivo
21/07/2016
TJ-RS usará WhatsApp para fazer intimações
21/07/2016
Noiva que desistiu de subir ao altar consegue revisão de multa cobrada por chef
21/07/2016
Conselho Federal lança campanha nacional no IV Fórum de Prerrogativas, em Londrina
21/07/2016
Paraná quer expandir método com reincidência zero para presos
21/07/2016
Após atuação da OAB, MEC barra abertura de curso Tecnólogo em Serviços Jurídicos
21/07/2016
OAB têm atuação imediata e efetiva contra violações de prerrogativas
20/07/2016
Locatário é indenizado porque imóvel foi vendido a terceiro no prazo de preferência
20/07/2016
Presidente do STF determina restabelecimento imediato dos serviços do WhatsApp
20/07/2016
Juíza admite prova obtida por meios ilícitos para comprovar retaliação a empregada gestante reintegrada
20/07/2016
Pai de produtora rural que administrava sítio é recusado como preposto por não ser empregado
20/07/2016
Adulteração de medidor de energia é furto mediante fraude, não estelionato
20/07/2016
União terá que indenizar família de militar morto por demora no diagnóstico de AVC
20/07/2016
TRF4 nega indenização a professora que deixou emprego para concorrer a bolsa de doutorado
20/07/2016
Pensão por morte presumida: demora nos trâmites legais não pode prejudicar beneficiário
20/07/2016
TRF3 confirma liminar que determinou a retirada pelo Yahoo Brasil de conteúdo pornográfico hospedado no Tumblr
20/07/2016
TJ-MG anula aumento abusivo de plano de saúde
20/07/2016
Pensão por morte deve ser dividida em partes iguais entre ex-exposas
20/07/2016
Bradesco terá de indenizar cliente que esperou por mais de 2 horas em fila
20/07/2016
Concessionária deve indenizar cliente por danos morais
20/07/2016
Estado do Ceará é condenado a pagar R$ 10 mil para comerciante que foi preso ilegalmente
20/07/2016
Supermercado é condenado por devolver carteira perdida de consumidor a terceiros
20/07/2016
Alunos serão indenizados por conduta inadequada de professor em avaliação
20/07/2016
Casal que perdeu bebê por imprevidência médica receberá indenização
20/07/2016
TJ-SC vê fraude em seguro de açougueiro que perdeu 3 dedos para receber R$ 1,5 milhão
20/07/2016
Financeira paga mais de R$ 70 mil a cliente por apreensão indevida de carro
20/07/2016
Pai biológico garante registro de seu nome em certidão de nascimento do filho
20/07/2016
Encerramento de obra não dispensa construtora de indenizar pedreiro por estabilidade acidentária
19/07/2016
Construtora é condenada por dano ambiental
19/07/2016
Banco fecha acordo de R$ 10 milhões no TRT do Paraná
19/07/2016