Loteamento é proibido de vender novos terrenos enquanto não proceder com obras de infraestrutura
01/08/2016
Empresa que comercializa camarão em mercado perde ação contra programa Fantástico
01/08/2016
Administração pública é responsabilizada pela morte de paciente atendido por falso médico
01/08/2016
Subseção realiza Almoço Especial dos Advogados no dia 12
01/08/2016
Justiça condena dupla por má-fé em processo no Juizado Especial
01/08/2016
Negado dano moral a cliente inadimplente de academia, acostumado a pular catraca
01/08/2016
TJ-SC confirma condenação a homens que filmaram colega de trabalho em cenas íntimas
01/08/2016
Donos de Yorkshire atacado por Pastor Alemão serão indenizados
01/08/2016
Prisão provisória não pode durar mais do que pena imposta, decide TJ-SP
29/07/2016
OAB-PR pede ao governo providências para salvar a Sinfônica e o Balé do Guaíra
29/07/2016
Técnico de espetáculos de diversão vai receber adicional por acumular quatro funções
29/07/2016
Gratuidade de justiça se estende a advogado que discute verba honorária
29/07/2016
Justiça Federal bloqueia R$ 38 milhões do Facebook por causa do WhatsApp
29/07/2016
TRF4 mantém condenação de pescadores esportivos por captura de espécie protegida
29/07/2016
Faculdade condenada à revelia deve pagar multa convencional mesmo sem a presença da CCT nos autos
29/07/2016
Filhas de ex-combatente da FEB recebem pensão especial
29/07/2016
Gestante afastada tem garantido o recebimento de função comissionada até cinco meses após o parto
29/07/2016
Hospital e plano de saúde são responsabilizados por cancelarem cirurgia sem avisar paciente
29/07/2016
Defeito na prestação de serviço de clínica odontológica gera dever de indenizar
29/07/2016
Bloqueio indevido de linha telefônica pré-paga gera indenização
29/07/2016
Homem será indenizado por permanecer preso por crime que não cometeu
29/07/2016
Concurso público não pode excluir candidato que teve processo penal extinto
29/07/2016
Veículo de comunicação terá de indenizar menor que teve o nome publicado como suspeito de roubo
29/07/2016
Metrô e empresa de transporte de valores indenizarão família de homem morto em assalto
29/07/2016
Estado deve pagar R$ 40 mil para esposa de detento morto em unidade prisional
29/07/2016
Servidor municipal se excede e responde por dano moral a vereador em rede social
29/07/2016
Justiça determina que donos de casarão histórico conservem imóvel
29/07/2016
Banco não indenizará correntista que anotava senha no verso do cartão furtado
29/07/2016
Paraná é escolhido para abrir Caravana Nacional das Prerrogativas
28/07/2016
Com “A saúde na UTI”, OAB busca discutir e promover o financiamento do SUS
28/07/2016