Plano de saúde irá indenizar por negar autorização a procedimento não previsto em contrato
18/07/2016
Imóvel alugado também pode ser considerado bem de família impenhorável
18/07/2016
Gravidez psicológica leva a condenação criminal
18/07/2016
Candidato aprovado fora do número de vagas não deve ser preterido se houver vacância
18/07/2016
Demora na entrega de diploma enseja danos morais
18/07/2016
Torcedores são condenados por transportar objetos para confronto
18/07/2016
Hospital deve indenizar filho de paciente agredida
18/07/2016
Banco é condenado por negar empréstimo a idoso
18/07/2016
Banco vai ressarcir cliente feito refém por assaltantes
18/07/2016
Justiça suspende alvará que autorizava construção de prédio no meio de via pública
18/07/2016
Decisão possibilita juntada de documentos para correto cumprimento de sentença
15/07/2016
Profissionais de registro público podem responder por danos a terceiros
15/07/2016
Está disponível aplicativo gratuito que calcula prazos processuais
15/07/2016
Mantida decisão que condenou restaurante por demissão discriminatória de empregada com câncer
15/07/2016
TST mantém condenação de apresentador de TV por descumprimento de normas de segurança e saúde em fazenda
15/07/2016
Trabalhador colocado em ócio forçado dentro de um container por dois dias e meio será indenizado
15/07/2016
Juiz identifica lide simulada e condena empresa de ônibus como litigante de má-fé
15/07/2016
Ibama não tem competência para aplicar multa de natureza penal
15/07/2016
TRF4 nega vaga por cota a brasileira que estudou nos Estados Unidos
15/07/2016
Editora é condenada a indenizar por não interromper cobrança em contrato rescindido
15/07/2016
Paciente ganha na Justiça direito a remédio
15/07/2016
Consumidora receberá indenização referente à ações da Telemar
15/07/2016
Agências de viagens são condenadas por não informar necessidade de passaporte para destino internacional
15/07/2016
Falta de energia elétrica frustra festa de 15 anos e gera indenização
15/07/2016
Fotógrafo será indenizado por violação de direitos autorais
15/07/2016
TIM deve indenizar pescador vítima de fraude
15/07/2016
Exame de DNA pode ser realizado por requisição de somente um dos pais
15/07/2016
Prefeitura indenizará jovem após morte de sua mãe em colisão com ambulância municipal
15/07/2016
CNJ publica cinco resoluções para regulamentar novo CPC
15/07/2016
Clube de Serviços da OAB oferece vantagens exclusivas para a advocacia
15/07/2016