Estado terá de indenizar rapaz estuprado em cadeia
13/07/2016
Válida a citação por edital quando o réu não é localizado em endereço próprio
13/07/2016
Bradesco Saúde é condenada por negar cirurgia cardíaca a paciente de 86 anos
13/07/2016
Rejeitados argumentos de Zeca Camargo em ação movida por família de Cristiano Araújo
13/07/2016
TJ-SP: Liminar suspende sanções a restaurantes que não derem descontos a clientes submetidos à cirurgia bariátrica
13/07/2016
HSBC deve indenizar empresário que teve faturas cobradas em duplicidade
13/07/2016
Justiça dobra danos morais em favor de empresa que quase faliu por equívoco de banco
13/07/2016
TJ-SC: Câmara decide: escola não é onipotente para prevenir colisão de aluna com pilar
13/07/2016
Fabricante ressarcirá multinacional do petróleo por descumprir contrato milionário
13/07/2016
Reunião de condomínio acaba em briga e vizinho agressor pagará R$ 30 mil
13/07/2016
Mulher ganha indenização por pedido errado de exame de próstata
13/07/2016
Temer assina lei que obriga medição individual de água em condomínios
13/07/2016
STF: Afastada prisão preventiva decretada com base na gravidade genérica de crime
12/07/2016
Embaixada da França tem vagas em Paris para advogados
12/07/2016
Existência de filho brasileiro justifica a não expulsão de estrangeiro
12/07/2016
STJ: Questões de direito civil e penal nos novos enunciados de Súmulas Anotadas
12/07/2016
JT-MG nega indenização por dano moral a agente de pedágio que alegou receber cantadas e reclamações de clientes
12/07/2016
Motorista que conduzia caminhão com tanque suplementar receberá adicional de periculosidade
12/07/2016
Tráfico de entorpecentes não admite a concessão do benefício de indulto
12/07/2016
Indenização por prisão temporária na Operação Moeda Verde é negada por TRF4
12/07/2016
Dona de veículo danificado por queda de árvore é indenizada
12/07/2016
Parcelamento de débitos previdenciários em razão de situação de emergência deve ser instruído com plano de trabalho
12/07/2016
Plano de Saúde é condenado a indenizar beneficiária por cancelar contrato sem notificação prévia
12/07/2016
Execução de obras musicais em quarto de hotel gera direito autoral passível de cobrança
12/07/2016
Cobrança indevida de "roaming internacional" gera dever de indenizar
12/07/2016
Município não pode negar obrigação constitucional de fornecer vaga no sistema escolar
12/07/2016
Empresa de hortifrutigranjeiros condenada por venda de produto com agrotóxicos acima do permitido
12/07/2016
Preso será indenizado por acidente de trabalho durante cumprimento de pena
12/07/2016
Companhia aérea compensa turista por desassistência após furacão Sandy em Nova Iorque
12/07/2016
Tribunal descarta dano moral em frustrado assalto praticado com arma de brinquedo
12/07/2016