TRF4 anula naturalização de esgrimista húngara que competiria pelo Brasil nas Olimpíadas
08/07/2016
Indenização em ação de desapropriação por utilidade pública é fixada por laudo pericial judicial
08/07/2016
Cancelada concessão de passaporte diplomático a líder religioso
08/07/2016
Idoso será indenizado por constrangimento experimentado em supermercado
08/07/2016
Clube deve indenizar criança que se queimou em escorregador
08/07/2016
Negativa de autorização para realização de parto gera danos morais e materiais
08/07/2016
Banco e seguradoras devem pagar R$ 33,8 mil a cliente que teve seguro de carro cancelado
08/07/2016
Rede de postos condenada por adulteração
08/07/2016
Proprietária de nove fazendas tem aposentadoria rural negada
08/07/2016
Mãe perde guarda da filha após postar foto com arma em redes sociais
08/07/2016
Banco será multado por demora em cumprir decisão judicial
08/07/2016
“Espero que essa renúncia não seja mais um artifício para driblar a cassação", diz Lamachia sobre Cunha
08/07/2016
Inaugurada sala do advogado no TJD
08/07/2016
Vídeos das palestras sobre o novo CPC estão disponíveis gratuitamente no site da ESA
07/07/2016
Publicação do STJ destaca assistência de plano de saúde a recém-nascidos
07/07/2016
Existência de filhos emancipados não impede divórcio extrajudicial
07/07/2016
Mantida condenação de distribuidora de veículo por uso indevido da marca Insufilm
07/07/2016
Guarda compartilhada de filhos está sujeita também a fatores geográficos
07/07/2016
BB não indenizará supervisor obrigado a registrar ponto mesmo afastado por irregularidades
07/07/2016
Ex-proprietário terá lucros cessantes por atraso no recebimento após venda
07/07/2016
Justiça do Trabalho multa pai e filho que tentaram simular lide para fraudar credores da empresa
07/07/2016
Obreiro que ficou paraplégico receberá R$ 300 mil de danos morais
07/07/2016
Município deve pagar R$ 225 mil para família de adolescente morto por choque elétrico em escola
07/07/2016
Prisão com uso de algemas dá direito à indenização por dano moral
07/07/2016
Princípio da Insignificância não se aplica a atividades de telecomunicação clandestina
07/07/2016
Mulher consegue na Justiça direito de doar órgão a paciente que sofre de insuficiência renal crônica
07/07/2016
Clínica terá de indenizar paciente que pariu em casa por negligência médica
07/07/2016
Tratamento ortodôntico malsucedido incide em indenização
07/07/2016
Convênio terá de indenizar paciente após negar cirurgia em coluna
07/07/2016
Torcedores atingidos por artefatos explosivos serão indenizados
07/07/2016