Construtora é condenada por atraso em obras do Programa Minha Casa Minha Vida
05/07/2016
Adolescente que teve a imagem veiculada indevidamente será indenizado
05/07/2016
Proprietário é condenado por deixar de consertar vazamento em apartamento
05/07/2016
Hospital é condenado por morte de idoso
05/07/2016
Universitários sabatistas podem realizar atividades em dias alternativos
05/07/2016
Uso de carro oficial para passeio e drinque na orla configura improbidade
05/07/2016
Proibição de bronzeamento artificial não justifica devolução de máquina para fábrica
05/07/2016
Município é condenado por morte de homem durante montagem de palco
05/07/2016
Emissora e apresentador devem indenizar por excesso em reportagem
05/07/2016
Ex-delegado é condenado por improbidade e pagará indenização por danos morais coletivos
05/07/2016
Jovem é identificado como 'boiola' em catraca e vai à polícia
05/07/2016
Projeto OAB=Cidadania tem vagas abertas para estagiários na área penal
05/07/2016
Nova edição da Revista da Ordem - OAB-PR já está disponível
05/07/2016
Criminalistas encerram encontro com documento crítico a excessos do STF
05/07/2016
Condenados a 15 anos assassinos do advogado Algacir Teixeira de Lima
04/07/2016
OAB reage à sentença que aviltou honorários e descumpriu novo CPC
04/07/2016
É indevida cobrança de direitos autorais por música em festa junina escolar
04/07/2016
STF suspende ações movidas por juízes e promotores contra jornal Gazeta do Povo
04/07/2016
JT condena empresa que colocou empregado na ociosidade como retaliação por ingresso na CIPA
04/07/2016
Juiz entende que revista visual e reservada em pertences de empregados viola a privacidade do trabalhador e gera danos morais
04/07/2016
Servidora não avisada sobre cancelamento de licença não poderá ser penalizada
04/07/2016
TRF4 determina ressarcimento de cheque clonado, mas nega indenização por danos morais
04/07/2016
Justiça mantém condenação do Estado por abordagem policial excessiva
04/07/2016
União e estado de SC pagarão multa enquanto não retomarem obras de escola indígena
04/07/2016
Estado deve pagar procedimento cirúrgico a paciente
04/07/2016
DF deve indenizar aluno cadeirante que se acidentou em ônibus escolar não adaptado
04/07/2016
Banco é condenado por fraude em conta de aposentado
04/07/2016
Mantida condenação de acusado de sucessivos empréstimos em nome de idosa
04/07/2016
Empresa é condenada por acidente causado por estouro em pneu
04/07/2016
Moradora de apart-hotel proibida de usar lavanderia receberá indenização
04/07/2016