Gaúcho incluído indevidamente na lista de sonegadores de IR deve ser indenizado por municípios e União
27/06/2016
Estagiário tratado por apelidos pejorativos receberá indenização por danos morais
27/06/2016
Banco deverá indenizar casal assaltado após deixar agência bancária
27/06/2016
Erro da declaração de tributos gera possibilidade de retificação
27/06/2016
Consumidora impedida de usar fila preferencial não tem direito a indenização
27/06/2016
Negado pedido de indenização por charge publicada em jornal
27/06/2016
Justiça determina que município institua serviço de atenção para cães e gatos de rua
27/06/2016
Prefeitura indenizará morador de rua agredido por guardas municipais
27/06/2016
Poder de instituição bancária justifica decisão que quadruplicou valor de dano moral
27/06/2016
Autoescola não responde por insucesso de candidato reprovado em prova para tirar CNH
27/06/2016
Descuido de morador de edifício desobriga condomínio do ressarcimento por assalto
27/06/2016
Concessionária devolve dinheiro e paga dano moral por vender carro com vício oculto
27/06/2016
Concluída cobrança de multas impostas a argentinos durante a Copa
27/06/2016
Construtora é condenada a devolver taxa indevida a cliente
27/06/2016
OAB aponta inconstitucionalidade nas mudanças propostas pelo PLC 07/2016
24/06/2016
Senado atende OAB e reestabelece alíquotas de 4,5% no Supersimples
24/06/2016
STJ: Direitos autorais em festa junina e nova súmula foram destaques da Segunda Seção
24/06/2016
STF: Liminar garante liberdade a lavrador sem condições de pagar fiança
24/06/2016
Más condições de rodovia não podem ser atribuídas apenas a uma empresa
24/06/2016
Ministro revoga prisão preventiva decretada em formulário padronizado
24/06/2016
TRF3 autoriza trabalho a distância de servidora para acompanhar policial federal removido ao exterior
24/06/2016
Bens que integram residência também podem ser objeto de penhora
24/06/2016
TRF2 confirma direito de estudante que cursou Ensino Médio no exterior a ingressar no Ensino Superior
24/06/2016
Homem preso por engano deve ser indenizado
24/06/2016
Inexitosa ação da CBF contra uso de imagens da Seleção Brasileira
24/06/2016
Estacionamento deve indenizar cliente atropelada
24/06/2016
Plano de saúde é condenado por negar transporte para estudante
24/06/2016
Empresas deverão indenizar em razão de bloqueio de cartão em viagem internacional
24/06/2016
Imputação de falsa paternidade biológica gera reparação por dano moral
24/06/2016
Deficiente visual que caiu em boca de lobo entreaberta será indenizado pelo município
24/06/2016