Empresa de tecnologia deve fornecer dados de envolvidos em golpe por rede social
31/10/2023
Paciente tem direito a cirurgias plásticas reparadoras para completar tratamento
31/10/2023
DF deve indenizar servidora filmada por câmera escondida em banheiro da repartição
31/10/2023
Justiça condena supermercado por falsa acusação contra adolescente
31/10/2023
Justiça mineira reconhece união estável homoafetiva post mortem
31/10/2023
Justiça determina que produtora audiovisual pague indenização a formandos
31/10/2023
Justiça federal atende pedido de gestante e determina prova oral de concurso por videoconferência
31/10/2023
Usuária hackeada ganha indenização de R$10 mil do Instagram por falta de suporte da rede social
31/10/2023
Contribuinte individual não tem direito a receber auxílio-acidente do INSS
31/10/2023
TRF-3: Décima Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheira de segurado
31/10/2023
Conselho profissional deve indenizar por execução fiscal ajuizada por engano
31/10/2023
Justiça condena empresa ao pagamento de horas extras por tempo gasto em deslocamento interno
31/10/2023
Instituição financeira em liquidação extrajudicial deve cumprir norma coletiva dos bancários
31/10/2023
STJ: Decisão do relator que nega justiça gratuita em apelação é recorrível por agravo interno
31/10/2023
Estupro de vulnerável em continuidade pode ter aumento máximo mesmo sem indicação precisa do número de crimes
31/10/2023
Justiça Itinerante promove ação de redesignação em presídio
30/10/2023
Justiça determina que município cuide melhor do bem estar de seus cães e gatos errantes
30/10/2023
Falta de autorização da Anvisa em produtos vendidos na internet não caracteriza crime de adulteração de medicamento
30/10/2023
Justiça mantém prisão de motorista que fugiu de blitz
30/10/2023
Correios devem garantir vaga a candidato que não concluiu exames pré-admissionais por motivo de força maior
30/10/2023
Justiça condena morador a indenizar recepcionista
30/10/2023
Mulher que recebeu valores de empréstimo é condenada por litigância e má-fé ao questionar desconto das parcelas
30/10/2023
União indenizará por uso indevido de nome e CPF para abertura de MEI
30/10/2023
TJ/SP: Desembargador reverte reajuste de 97% em plano de saúde de idosa
30/10/2023
Em ação de cobrança de cartão de crédito não é necessário juntar cópia do contrato bancário
30/10/2023
Caixa é condenada a pagar valores a trabalhador por não ter comprovado que ele optou por modalidade saque aniversário
30/10/2023
Dispensa de trabalhadora com câncer de mama gera indenização
30/10/2023
Banco terá que indenizar por ter inscrito nome no Serasa por dívida anulada em outro processo
30/10/2023
Compartilhamento de fotos íntimas no trabalho não obriga empresa a indenizar funcionária
30/10/2023
Justiça do Trabalho condena cooperativa a indenização de meio milhão de reais por assédio eleitoral
30/10/2023