Homem que falsificou atestado para faltar ao trabalho prestará serviço comunitário
30/10/2023
Sem prova de uso de molde de silicone para fraudar ponto, empregado será reintegrado
30/10/2023
TST admite mandado de segurança contra negativa de substituição de penhora por seguro-garantia
30/10/2023
Não compete ao juiz do inventário converter pedido de habilitação de crédito em ação de cobrança
30/10/2023
STJ: Execução de alimentos pelo rito da penhora permite inclusão de prestações vencidas no curso do processo
30/10/2023
Para evitar fraudes, banco tem o dever de identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente
30/10/2023
Comissão aprova projeto que obriga motorista alcoolizado a pagar custos com atendimento a vítimas
30/10/2023
Entenda decisão do STF que manteve ação contra homem acusado de furtar itens avaliados em R$ 62
30/10/2023
Corregedoria Nacional instaura reclamação contra juiz que mandou prender mãe de vítima em audiência
30/10/2023
Juíza aplica multa em banco por descumprimento de decisão liminar
30/10/2023
Comissão aprova guarda compartilhada de animais domésticos em caso de divórcio
30/10/2023
Carta de Curitiba encerra a 8ª Conferência da Advocacia Paranaense
30/10/2023
Conferência Nacional da OAB discutirá Direito e Cultura
30/10/2023
Município indenizará mulher por não podar árvore cujas raízes destruíram sua residência
29/10/2023
Servidor que passava dia de trabalho sentado por perseguição política será indenizado
29/10/2023
TJ-SC confirma pena de 5 anos para vigilante que abusou sexualmente de cão em creche
29/10/2023
TJ-DFT mantém condenação de professor pelo crime de racismo praticado em sala de aula
29/10/2023
Médico e hospital devem indenizar paciente por queimaduras durante cirurgia
29/10/2023
Homem que teve informações íntimas vazadas de consulta com psicóloga será indenizado
29/10/2023
Vítima de golpe em compra de carro pela internet deve receber R$ 7 mil
29/10/2023
Produtor musical que não compareceu a gravação deve indenizar cantora
29/10/2023
Comissão aprova isenção de custas processuais a mulheres em ações relacionadas a violência doméstica
27/10/2023
STF valida lei que autoriza que imóveis financiados podem ser retomados sem decisão judicial em caso de não pagamento
27/10/2023
STF começa a julgar validade de norma que autorizou divórcio direto
27/10/2023
Em Conferência no PR, OAB destaca importância da defesa das prerrogativas e futuro da profissão
27/10/2023
A pedido da OAB, PL sobre medidas protetivas a advogados é apresentado
27/10/2023
OAB-Londrina realiza o III Simpósio de Direito do Trabalho, de 8 a 10 de novembro
26/10/2023
Mãe de criança com TEA vai trabalhar menos, sem perda salarial, para cuidar do filho
26/10/2023
Criança que sofreu queimadura de 2º Grau com caldo de feijão na escola será indenizada
26/10/2023
Estado deve indenizar por perseguição e tortura contra mulher
26/10/2023