Família de jovem eletrocutado será indenizada

“Estelionatário do amor” é condenado a 10 anos de prisão

Justiça determina que plano de saúde pague indenização para paciente com esclerose múltipla

Justiça garante direito de viúvo acessar contas da esposa em redes sociais

Comerciante deve ser indenizado após o para-brisa de seu caminhão ser atingido por uma pedra

Atriz Cacau Protásio ganha direito a indenização de R$ 30 mil após ação contra o Estado do Rio por racismo

Empresa é condenada por instalar catraca com biometria para uso do banheiro

Lei vigente à época do fato impede reversão do ato de aposentadoria de policial rodoviário federal

Família de doméstica morta por Covid-19 receberá indenizações do patrão médico

Universidade indenizará aluna que quase foi excluída da formatura um dia antes da cerimônia

Excluída de concurso por causa do tom de pele, candidata deve ser reintegrada à lista de aprovados por cotas e receber indenização

Dispensa discriminatória de pessoa com deficiência gera indenização

STJ: Defesa técnica prevalece sobre vontade do réu em conflito quanto a recurso excepcional, decide Sexta Turma

Professora não receberá hora extra por preparo de aulas para ambiente virtual

STJ: Terceira Turma confirma condenação de empresa a construir rampa de acesso e indenizar cadeirante

Revogada prisão de devedor de alimentos por falta de risco à subsistência da alimentanda

Comissão aprova proibição de tomadas de energia elétrica em áreas acessíveis aos presos nos presídios

Valor muito baixo não autoriza Justiça a extinguir execução de honorários devidos à Defensoria Pública

Aprovado projeto que isenta trabalhador já aposentado de recolher FGTS

STF julga validade da retomada extrajudicial de imóvel de devedor

IBGE: país tem 2,1 milhões de trabalhadores de plataformas digitais

OAB-PR: Aberta em Curitiba a 8ª Conferência da Advocacia Paranaense

OAB defende direito de defesa e atua contra ação da PGR

Os Impactos da Reforma Tributária ao Agronegócio será tema de palestra na Subseção

Paciente atendido em pé, para drenagem de ouvido, desmaia, cai e quebra ossos da face

Empresário que cometeu “stalking” contra DJ, sua ex-namorada, terá que indenizá-la

Servidora que teve dados sigilosos divulgados em portal da transparência será indenizada

Mercado que aborda cliente por andar apressado comete exagero e pagará indenização

Seguradora deve pagar seguro de vida em caso de morte por uso de drogas

Turistas serão indenizadas por malas que “passearam” entre Istambul, Londres e Rio