Cooperativa médica deve indenizar criança devido à demora no atendimento por ausência de médico
14/07/2023
ECA completa 33 anos; especialistas defendem reforma e sistematização do Estatuto
14/07/2023
Facebook indenizará advogado vítima de conta falsa criada no WhatsApp
14/07/2023
INSS deve restabelecer pensão por morte a companheira de homem que faleceu há 54 anos
14/07/2023
Sentença nega vínculo entre entregador e operador logístico que presta serviço para aplicativo de entregas
14/07/2023
Loja de conveniência é condenada por cobrar água mineral consumida por empregado
14/07/2023
TST invalida norma coletiva que limita abono de faltas por atestado a 48 horas
14/07/2023
Correção de créditos na recuperação judicial pode ter critério diverso da lei, desde que expresso no plano
14/07/2023
STF decide que não é necessária cirurgia de redesignação sexual para mulher trans cumprir pena em presídio feminino
14/07/2023
Decisão que recebeu denúncia sem considerar tese da defesa é anulada no STF
14/07/2023
Projeto altera regras para escritura pública de imóveis
14/07/2023
Projeto prevê regra para pagamento de precatório decorrente de salário
14/07/2023
Procurador municipal não precisa se submeter a controle de ponto, decide juiz
14/07/2023
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14/07/2023
Prazo para compra de convites do primeiro lote do Baile do Rubi termina nesta sexta-feira, 14
13/07/2023
OAB-Londrina realiza, na sexta-feira, I Simpósio da Mulher Advogada
12/07/2023
Núcleo Jovem debate prerrogativas e fiscalização em reunião com convidados
12/07/2023
Uso de previdência privada como garantia de empréstimo é aprovado pela CAE
12/07/2023
OAB trabalha pela regulação de exigências em alvarás em GT do CNJ
12/07/2023
Unimed Londrina amplia adesão de novos graus de dependência
11/07/2023
Mensagem com ofensa racial enviada à companheira do ex resulta em condenação
11/07/2023
Estado indenizará família de paciente que morreu ao cair do 3º andar de hospital
11/07/2023
Foragida que apresentou identidade falsa para polícia recebe mais 2 anos de reclusão
11/07/2023
Transporte escolar que esqueceu criança na van indenizará mãe aflita
11/07/2023
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11/07/2023
Clube deve pagar multa contratual a jogador dispensado por problemas de saúde transitórios
11/07/2023
Bombeiro excluído de concurso por ter HIV deve ser indenizado e reintegrado a Curso de Formação
11/07/2023
Instituição terá que indenizar idosa por dano moral
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Justiça condena provedora de internet a pagar cliente por falta de sinal
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FPF deve indenizar por morte de médico que atuou em jogo do campeonato paraibano
11/07/2023