Pagamento de benefício assistencial depende de laudo que comprove miserabilidade
15/09/2016
TJ-DFT admite nome da mãe biológica e da socioafetiva na mesma certidão de nascimento
15/09/2016
Empresa é condenada por omitir origem de veículo em venda
15/09/2016
Município e hospital devem pagar R$ 40 mil para mulher que perdeu bebê por negligência médica
15/09/2016
Morte em decorrência de choque elétrico incide em indenização
15/09/2016
Assédio em vagão do metrô gera dever de indenizar
15/09/2016
Mulher consegue reintegração de posse para reaver imóvel ocupado pelo ex-namorado
15/09/2016
Livro sobre prova genética no processo penal será lançado dia 27 na Subseção
15/09/2016
Lamachia critica medidas do pacote anticorrupção: “não podemos retroceder”
15/09/2016
Turma do TST garante a advogado direito de proferir sustentação oral negada por TRT-SC
15/09/2016
Curso online aborda a negociação como ferramenta para promover mudanças
14/09/2016
“Câmara dá bom exemplo”, afirmou Lamachia sobre cassação de Cunha
14/09/2016
CNJ atualiza resolução sobre recesso forense para adequá-la ao novo CPC
14/09/2016
Receita tem até o dia 26 para adaptar site à adesão de sociedade unipessoal ao Simples
14/09/2016
Mantida nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal
14/09/2016
STF: 1ª Turma considera irregular auxílio-moradia a servidora que já residia na cidade na data do benefício
14/09/2016
Empregado apelidado de Porco pelo chefe não consegue indenização por danos morais
14/09/2016
Empresa indenizará auxiliar porque negou seu retorno ao serviço e não pediu nova perícia no INSS
14/09/2016
Exposição a amianto caracteriza atividade especial mesmo com uso de proteção
14/09/2016
Trabalhador doméstico consegue averbação de tempo de serviço não anotado na CTPS
14/09/2016
TRF4 mantém multa a transportadora por motorista ter fugido da pesagem de carga
14/09/2016
Jovem com esquizofrenia e epilepsia vai receber implante de eletrodos no cérebro para conter agressividade e convulsões
14/09/2016
Consumidora será indenizada por ingerir bombom contaminado
14/09/2016
Venda de mercadorias para a Zona Franca de Manaus equivale à exportação de produtos brasileiros para país estrangeiro
14/09/2016
Banco deve indenizar cliente por não realizar portabilidade
14/09/2016
Justiça condena varejo por inclusão ilegal de nome no SPC
14/09/2016
Extinta ação por danos morais motivada por falta de cobertura em pizza
14/09/2016
Plano de saúde terá de pagar a usuário mais de 20 mil por danos morais
14/09/2016
Distribuidora de bebidas indenizará clientes por suposto sapo em lata de refrigerante
14/09/2016
Bancário que mandou carta insolente para noivo de colega é condenado por dano moral
14/09/2016