Empresa é indenizada por ter crédito restringido em função de dívida que não contraiu
14/09/2016
OAB defende valorização do advogado também nos meios extrajudiciais
13/09/2016
Transportadora é absolvida de responsabilidade por morte de caminhoneiro assassinado após dar carona
13/09/2016
Caixa terá que quitar financiamento de imóvel após suicídio da proprietária
13/09/2016
Cirurgião-dentista autônomo ganha aposentadoria especial na Justiça
13/09/2016
Má conservação de estrada federal gera indenização por dano material e moral
13/09/2016
Erro sem má-fé em preenchimento de formulário não impede matrícula de candidato em universidade
13/09/2016
Justiça anula contrato de empréstimo com juros abusivos
13/09/2016
Técnico de enfermagem é demitido por acúmulo de cargos e incompatibilidade de horários
13/09/2016
Condutora deve indenizar mulher cujo filho morreu em acidente
13/09/2016
Banco terá que indenizar cliente por assalto em estacionamento
13/09/2016
Site de hipermercado é condenado em R$ 100 mil por descumprir prazo
13/09/2016
Plano de saúde deve fornecer tratamento de urgência a bebê
13/09/2016
Indenizado homem que teve moto furtada em estacionamento de shopping
13/09/2016
Banco tem de indenizar por demora em fila de espera
13/09/2016
Motorista indenizado após ter carro avariado por paralelepípedo solto em via pública
13/09/2016
Hospital e operadora de planos de saúde indenizarão adolescente por erro médico
13/09/2016
Juizado do Torcedor penaliza mulher que invadiu gramado da Arena do Grêmio
13/09/2016
Para OAB, advogado tem de ser valorizado nos meios extrajudiciais
13/09/2016
Suspensas ações sobre cobrança de serviços de terceiros em contrato bancário
13/09/2016
“Supremo está em boas mãos”, diz Lamachia em posse de Carmem Lúcia
13/09/2016
Teoria do adimplemento substancial não pode inverter lógica do contrato, diz ministro
13/09/2016
Empresa de transporte que não ofereceu condições higiênicas adequadas nos sanitários indenizará empregada
12/09/2016
Prazos dos dias 28 e 29 de agosto não foram suspensos pelo TJ-PR
12/09/2016
Esgotamento da instância administrativa não é condição para ingresso na via judicial
12/09/2016
Aplicação de súmula que proíbe cumprimento de pena em regime mais severo é tema de ações no STF
12/09/2016
Professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil por dano moral
12/09/2016
Desistência por parte da esposa impede adoção após morte do marido
12/09/2016
União e governo paranaense terão que fornecer canabidiol a criança epilética
12/09/2016
Loja de moda é condenada a pagar R$10 mil a vendedora obrigada a trabalhar durante afastamento médico
12/09/2016