Bebê gerado por inseminação artificial caseira tem dupla maternidade reconhecida
11/07/2023
TRF-1 mantém decisão que anula nomeação de candidato que não cumpriu os requisitos do edital de concurso
11/07/2023
Homem é condenado por publicações racistas e homotransfóbicas em rede social
11/07/2023
Representante comercial obrigado a constituir Pessoa Jurídica tem vínculo de emprego reconhecido
11/07/2023
JT garante indenização por danos morais e materiais a trabalhador que teve moto furtada
11/07/2023
Comissária de voo receberá reembolso de despesas com maquiagem
11/07/2023
CDH aprova projetos para facilitar adoção e prevenir maus-tratos infantis
11/07/2023
Ciência da seguradora impõe sua submissão à cláusula arbitral prevista em contrato garantido pela apólice
11/07/2023
Mãe acompanhada de recém-nascido cumprirá prisão preventiva em regime domiciliar
11/07/2023
Inscrições do XV Concurso de Fotografia da OAB Paraná são prorrogadas até dia 11 de agosto
11/07/2023
STJ reitera fixação de honorários sucumbenciais com base no CPC
11/07/2023
Convidado traz à pauta os critérios para prestação de contas na Justiça eleitoral, em reunião de comissão da Subseção
10/07/2023
Estado do Rio terá de indenizar família de médico morto em assalto
10/07/2023
TJ-SC mantém condenação de falsa curandeira que aplicava golpe do boa-noite-cinderela
10/07/2023
Dentista pagará R$ 100 mil por erro em diagnóstico que complicou a vida de paciente
10/07/2023
Proprietário terá que demolir salão de festas que avança sobre APP
10/07/2023
Dona de perfil falso indenizará vítima por danos morais
10/07/2023
Restaurante é condenado a indenizar cliente por cárcere privado
10/07/2023
Escola indenizará criança agredida na instituição
10/07/2023
Empresa é condenada a indenizar cliente por alteração de preço de veículo
10/07/2023
Fotógrafa não deve ser indenizada por fotos de cliente publicadas em conta pessoal
10/07/2023
Justiça julga improcedente pedido de hospital para exclusão de postagens em redes socais
10/07/2023
DF é condenado a indenizar paciente por erro médico
10/07/2023
Casal deve ser indenizado por hospital devido ao atraso no diagnóstico de enfermidade
10/07/2023
Justiça condena banco a indenizar mulher por retenção ilícita de salário
10/07/2023
Delegado de polícia difamado através de rede social receberá indenização
10/07/2023
Empresa aérea e agência de viagens são condenadas por overbooking
10/07/2023
Dono de oficina é condenado a indenizar cliente que teve o carro furtado
10/07/2023
Justiça obriga pai a visitar o filho sob multa de R$ 10 mil
10/07/2023
Hospital é condenado após pacientes sofrerem ofensa verbal durante atendimento
10/07/2023